A iniciativa da Defensoria Pública foi selecionada para o Prêmio Innovare 2026 e passa por etapas de avaliação
O projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), recebeu, na manhã desta quarta-feira (22/07), a visita oficial da equipe do Instituto Innovare, durante mais uma edição da ação realizada no bairro Cidade de Deus, na Zona Norte da capital.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto foi selecionado para a edição de 2026 do Prêmio Innovare e passa pelas etapas de avaliação.
Para o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a visita oficial é uma etapa importante para conhecer de perto o trabalho realizado pela Defensoria nas áreas periféricas e vulnerabilizadas da capital.
“O projeto nasceu para atender a demanda da população mais vulnerabilizada, que precisa ter acesso aos direitos de suas moradias. Com a visita de hoje, entendemos que a importância do projeto está sendo ainda mais valorizada, porque significa que estamos sendo vistos, enquanto Defensoria, como um órgão efetivo de transformação social”, destacou.
Segundo o Consultor Externo do Innovare, responsável pela visita, Júlio Cézar, a premiação visa reconhecer e, principalmente, replicar iniciativas que estão dando certo nos estados para todo o país.
“Nesta segunda etapa, avaliamos as boas práticas das instituições e órgãos participantes com seus respectivos projetos, além de verificarmos se as iniciativas estão ativas, qual o alcance de cada uma para a população e se o projeto cumpre os requisitos estabelecidos no regulamento”, disse.
Quem o projeto beneficia
Aos 64 anos e mãe solo de quatro filhos, Rocilene Araújo tinha o sonho de ter o título definitivo da sua casa. Ela mora há 15 anos no bairro Cidade de Deus, considerada a quarta maior favela do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, mais de 55 mil pessoas residem na região, que possui uma alta concentração de ocupações irregulares.
Ao saber do retorno do projeto ao bairro, Rocilene conta que enxergou uma oportunidade para, finalmente, regularizar os documentos da sua casa. “Para mim, esse documento é tudo, porque ninguém vai me ameaçar ou dizer que o meu pedaço de terra, que eu lutei para construir minha casa, não é meu. Receber a ação aqui é tudo de bom, porque vou sair daqui hoje me sentindo mais segura, porque sei que já dei entrada em todo o processo”, ressaltou.
Criado em dezembro de 2025, o projeto “Meu Pedaço de Chão” beneficia diretamente famílias como a da Rocilene Araújo, que necessitam de orientação e assistência jurídica em relação à titularidade de suas terras. Desde sua implementação, o projeto já realizou cerca de 4 mil atendimentos na capital e no interior.
Sobre o Prêmio Innovare
Criado em 2004 pelo Instituto Innovare, o Prêmio Innovare reconhece práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro. A iniciativa valoriza projetos capazes de transformar a prestação de serviços à população e que possam ser replicados em outras instituições. Na edição de 2026, o Prêmio Destaque tem como tema “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade”.
O Innovare é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM