Reconhecimento foi concedido durante a participação do Amazonas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, reconhecimento concedido durante o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre os dias […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira começam nesta terça-feira (30/06)
Ação é uma parceria da Defensoria Pública com o INSS e a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, iniciam nesta terça-feira (30) e seguem […]
Defensoria Pública do Amazonas destaca avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica no Brasil e segue sendo instrumento fundamental para a proteção dos direitos das mulheres Ao completar 20 anos de vigência, a Lei Maria da Penha se consolida como um dos principais marcos legais na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais […]
Defensoria instaura procedimento para fiscalizar atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes
Procedimento busca identificar falhas na rede pública de Manaus, como falta de atendimento especializado e insuficiência de serviços O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para fiscalizar a oferta de serviços voltados a crianças e adolescentes em […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária na comunidade Nossa Senhora do Livramento
Projeto “Mãe Terra”, voltado ao atendimento de comunidades ribeirinhas e indígenas, realizou serviços de regularização fundiária e orientação jurídica aos moradores da comunidade Mais de 120 moradores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento foram atendidos, nesta quinta-feira (25/06), durante mais uma edição do projeto de regularização fundiária “Mãe Terra”, da Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria notifica empresas de energia de Humaitá e cobra providências sobre as constantes interrupções do serviço
Em ofício enviado às empresas, a Defensoria destacou o resultado das audiências públicas com moradores impactados e cobrou melhorias no fornecimento e distribuição de energia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) notificou as empresas responsáveis pelo fornecimento de energia para o município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) sobre as constantes interrupções […]
Defensoria Pública atuará em plantão especial no 59º Festival de Parintins
Ação inédita busca garantir resposta rápida a situações envolvendo assédio, discriminação e outras violações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuará no 59º Festival de Parintins com plantão especial, com início nesta quinta-feira (25/06) e término no domingo (29/06). A iniciativa inédita visa atender demandas urgentes da população, relacionadas à violação de direitos, […]
Defensoria divulga resultado preliminar dos pedidos de isenção para estágio de Direito
Inscrições seguem abertas até quinta-feira (25/06); processo seletivo oferece bolsa de R$ 1 mil para atuação em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou a relação preliminar dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito, em Manaus. A lista está disponível […]
Defensoria Pública realiza ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
Atividades integram programação da Operação Virtude, iniciativa que reúne instituições da rede de proteção para fortalecer o enfrentamento às diversas formas de violência praticadas contra pessoas idosas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (22/06), um ciclo de palestras e orientações jurídicas voltadas ao combate da violência contra a pessoa idosa. […]
Em Manacapuru, Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira (26)
Ação ocorre das 8h às 17h, na unidade do SESC, localizada na rua Waldemar Ventura, nº 450, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até sexta-feira (26/06), atendimentos jurídicos gratuitos voltados à população no município de Manacapuru, região Metropolitana de Manaus. A ação acontece por meio do projeto Defensoria Itinerante, das […]