CMM tem o prazo de até 10 dias para apresentar a cópia integral do procedimento administrativo que culminou na anulação do certame
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral […]
Em Codajás, a DPE-AM obtém decisão judicial para fornecimento gratuito de fraldas geriátricas
Justiça atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública para que Estado e Município disponibilizem, dentro de 72 horas, o produto para o idoso, que convive com sequelas de um AVC Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única de Codajás, determinou que o […]
Em Maués, DPE-AM realiza capacitação de servidores através do projeto ‘Esudpam no Interior’
Em dois dias de atividades, foram ministrados cursos práticos de atendimento de família, direito de vizinhança, ações possessórias e usucapião, e relações de consumo com ênfase em contratos bancários A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta segunda (12) e terça-feira (13), no município de Maués, mais uma edição do projeto “Esudpam […]
DPE-AM disponibiliza plataforma com relatos que compõe o projeto ‘Histórias que se Cruzam’
Iniciativa busca mostrar como a atuação da DPE-AM transforma vidas e garante direitos a populações em situação de vulnerabilidade
Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari
Equipe da Defensoria Púbica realiza visita técnica na comunidade para alinhar o atendimento ao povo indígena Kanamary, em parceria com a Funai
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão
Ação também contou com inspeção carcerária e atendimento jurídico na Delegacia de Polícia do município
Liderança indígena comemora inauguração do Posto de Atendimento da DPE em Novo Airão
Moradora da comunidade Macuitá, Valda Barreto relembra luta por terras e celebra acesso permanente à justiça com a chegada da Defensoria ao município Com os olhos marejados e a voz embargada, a pescadora e artesã Valda Barreto, 38, da comunidade indígena Macuitá, comemorou a inauguração do novo Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos
Além de atendimentos na sede do município e na Delegacia de Polícia, a equipe da DPE-AM realizou atendimentos na comunidade Itapeaçu, na zona rural
DPE participa da abertura do ‘Registre-se!’ e tem expectativa de atender cerca de 500 pessoas
Mutirão idealizado pelo CNJ teve início nesta segunda-feira (12), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com a participação de outras 15 instituições A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (12), os atendimentos na “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado […]