Frequência de pedidos para realização de eventos e impactos de bloqueios no trânsito motivaram a medida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios a órgãos municipais e estaduais e instituições de segurança para obter informações sobre o uso, a gestão e os impactos de eventos esportivos e culturais realizados na Ponte […]
Encontro debate Inteligência Artificial e proteção de dados em Manaus
Promovido pela Rede presidida pela Defensoria Pública do Amazonas, evento reuniu especialistas para debater privacidade, deepfakes, identidade digital, discriminação algorítmica e os limites das decisões automatizadas O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), realizado nesta quinta-feira (27/8), reuniu especialistas para discutir os impactos do avanço da Inteligência Artificial sobre a sociedade […]
Mobilização nacional pelo direito à saúde reúne ações de atendimento e fiscalização em nove estados
No Amazonas, a programação será realizada na residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Lar Rosa Blaya, no dia 1º de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa da “Semana D”, mobilização nacional realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar apagão em Manaus e região metropolitana
Âmbar Energia, ANEEL e ONS têm dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de energia ocorrida no dia 20 de agosto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) enviou, nesta quinta-feira (27), ofícios à Âmbar Energia S.A., à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) solicitando […]
Defensoria identifica agricultora que constava como morta no INSS durante mutirão previdenciário em Maués
Erro em cartório suspende benefício de agricultora que vive a nove horas de barco de Maués, no Amazonas O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) identificou, em Maués, um erro que deixou a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, sem receber o próprio benefício. Um erro de cartório havia registrado […]
Defensoria e UFAM certificam turma da primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil
Especialização reuniu defensores públicos, servidores e residentes jurídicos e teve formação voltada ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade no Amazonas A primeira pós-graduação em Prática Defensorial do Brasil formou, nesta quarta-feira (26), 20 profissionais no Amazonas. Promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), […]
Defensoria Pública cobra reforma de escola com estrutura precária na zona rural de Humaitá
A Escola Municipal Divino Espírito Santo foi construída em 1986 e apresenta problemas como mofo, infiltrações, buracos no piso e aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento Paredes tomadas por mofo, infiltrações no teto, buracos no piso e salas de aula sem climatização fazem parte da rotina de alunos e professores da Escola Divino Espírito Santo, localizada […]
‘Papo por Elas’ discute violência de gênero com estudantes da rede pública de Manaus
Projeto da Defensoria levou para a sala de aula discussões que repercutem nas redes sociais para debater consentimento, assédio e comportamentos naturalizados com adolescentes Uma frase publicada na internet pode parecer apenas mais um comentário em meio a milhares de outros. Para a estudante Ana Clara Souza, de 15 anos, discutir essas mensagens dentro da […]
Defensoria garante transferência de dois pacientes em estado grave de Tabatinga para Manaus
Instituição ajuizou duas ações em caráter de urgência e pediu bloqueio de até R$ 100 mil em verbas públicas em cada caso de descumprimento A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça autorizou, nesta quarta-feira (26), a transferência de dois pacientes de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. Os pedidos envolvem […]
Estudantes de Eirunepé e Humaitá debatem mudanças climáticas em ações da Defensoria do Amazonas
Atividades do projeto “Sementes do Amazonas” abordam preservação, responsabilidade coletiva e os impactos da seca no estado O projeto “Sementes do Amazonas”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), chegou aos municípios de Eirunepé e Humaitá durante este mês de agosto. Com palestras voltadas à educação ambiental, a iniciativa foi realizada no Ceti Professora […]