Iniciativa conjunta oferece atendimento especializado a famílias com pessoas neurodivergentes até quinta-feira Mãe de dois meninos neurodivergentes, Eldiane Oliveira, 35, tenta regularizar os documentos da casa onde mora há pelo menos cinco anos. Mas esse objetivo só começou a se concretizar nesta quarta-feira (7/10), na primeira edição conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e […]
Defensoria Pública amplia ações de combate ao etarismo durante o mês da Pessoa Idosa
No último ano, Instituição dobrou a capacidade de atendimento e criou iniciativas de educação em direitos, inclusão digital e atendimento descentralizado Todos os dias, pessoas com mais de 60 anos lidam com situações como exclusão do ambiente digital, falas estereotipadas, infantilização e subestimação. Essas práticas se caracterizam como etarismo, preconceito baseado na idade. Diante desse […]
Medida protetiva não exige BO: Defensoria orienta mulheres sobre como solicitar proteção
Decisão do STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar Ameaças, perseguições, violência psicológica, agressões e outras situações que coloquem a mulher em risco podem justificar o pedido de uma medida protetiva de urgência (MPU). Para solicitar a proteção, não é necessário […]
Defensoria cobra transferência de pacientes oncológicos que aguardam internação especializada
Unidades de saúde foram acionadas para informar a situação dos pacientes; respostas do Ideas e do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo apontam ao menos 13 pacientes com câncer aguardando transferência, incluindo duas crianças A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou, nesta segunda-feira (5/10), informações do Sistema de Regulação (SisReg), da Fundação Centro de Oncologia do […]
Defensoria leva atendimento de regularização fundiária para famílias de pessoas com TEA em Manacapuru
Serviço será oferecido nos dias 7 e 8 de outubro, com orientação jurídica e encaminhamentos voltados à segurança jurídica da moradia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, nos dias 7 e 8 de outubro, em Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, uma ação especializada de regularização fundiária voltada a famílias de pessoas com Transtorno […]
Defensoria Pública debate saúde mental com estagiários e residentes em Iranduba
Atividade abordou direitos e deveres, além de promover diálogo sobre saúde mental no ambiente de trabalho por meio do projeto “CEA em Movimento: orientação e cuidado nas unidades” Estagiários e residentes jurídicos que atuam na unidade da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) em Iranduba participaram, nesta sexta-feira (1º), de uma programação voltada à orientação profissional […]
Defensoria debate fortalecimento da rede de proteção às mulheres na 4ª ExpoMulher e 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Programação desta sexta-feira (2/10) contou com a presença de defensoras públicas da instituição para debater direitos e acesso das mulheres à justiça Com palestras sobre o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e atendimentos jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta sexta-feira (2/10), do encerramento da 4ª ExpoMulher e da 1ª […]
Defensoria Pública do Amazonas empossa novos servidores para ampliar atendimento à população
Novas analistas jurídicas e assistente técnico passam a integrar as áreas Criminal, de Direitos Humanos e de Gestão de Pessoas da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) empossou, nesta sexta-feira (2/10), três novos servidores que passam a integrar o quadro da instituição. A cerimônia aconteceu na sede administrativa, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza três dias de atendimentos jurídicos em Manicoré
Moradores poderão buscar os serviços da instituição entre os dias 6 e 8 de outubro, no Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário, no município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 6 e 8 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de […]
Sem energia e com a água racionada, moradora de residencial no Tarumã-Açu relata o peso da conta de luz sem tarifa social
Desde agosto, Defensoria tem atuado com o projeto “Casa Acesa” nos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 para incluir moradores em tarifas sociais e revisar possíveis valores abusivos nas contas de água e energia A rotina de Regina Lima, 48, começa às 3h da madrugada, quando se levanta para se preparar para mais um […]