Além de fiscalizar o cumprimento das reformas realizadas pela construtora, equipe constatou erosões em áreas comuns que colocam em risco a segurança dos moradores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (02/07), uma vistoria técnica nos apartamentos das etapas 1 e 2 do Conjunto Habitacional Viver Melhor, na Zona Norte de Manaus. O […]
Defensoria do Amazonas articula prioridade habitacional para órfãos do feminicídio e mulheres vítimas de violência
Parceria com a Semhaf busca acesso prioritário à política habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pelo Núcleo de Defesa da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) iniciaram uma articulação para atendimento prioritário na política habitacional a mulheres em situação de […]
Junho Violeta: Defensoria realiza cursos de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no encerramento da campanha nacional
Iniciativa integrou programação da Operação Virtude e contou com dois painéis, ministrados pelo defensor público Marcelo Pinheiro e pela desembargadora Lia Freitas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), realizou, nesta terça-feira (30/06), dois cursos voltados ao enfrentamento da violência contra pessoas idosas, no auditório da […]
Defensoria investiga falta de tratamento para lipodistrofia em pessoas com HIV no Amazonas
Ação busca entender quantos pacientes estão sem atendimento e cobrar explicações do Estado sobre oferta do tratamento regular na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na […]
Defensoria do Amazonas acompanha revista em unidade prisional de Parintins
Fiscalização foi realizada com o objetivo de manter a ordem do espaço e retirar possíveis materiais ilícitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou uma revista, nesta segunda-feira (29/06), realizada na unidade prisional de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A vistoria foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Defensoria Pública atua na proteção da população LGBTQIAPN+ apurando possíveis violações de direitos no Festival de Parintins
Cidadãos podem procurar polo da Instituição, presencialmente ou por telefone, para relatar situações de desrespeito, assédio, discriminação ou qualquer outro caso de violação de direitos durante o período do festival A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu assistência e orientação jurídica a uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ após receber denúncia de suposta discriminação […]
Defensoria conquista Selo Prata de Maturidade Digital durante congresso nacional de tecnologia
Reconhecimento foi concedido durante a participação do Amazonas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, reconhecimento concedido durante o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre os dias […]
Defensoria integra fiscalização em instituição de longa permanência para idosos
Ação conjunta faz parte da programação da Operação Virtude, realizada até o início de julho em diversos pontos da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (26/06), uma fiscalização na Fundação Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul da capital. A iniciativa foi promovida pela Secretaria […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira começam nesta terça-feira (30/06)
Ação é uma parceria da Defensoria Pública com o INSS e a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, iniciam nesta terça-feira (30) e seguem […]
Defensoria Pública abre processos seletivos para residência jurídica e estágio em São Gabriel da Cachoeira
Inscrições para os dois processos seletivos acontecem até o dia 3 de julho, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de residência jurídica e estágio no município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro (distante 852 quilômetros de Manaus). As inscrições tiveram […]