Desde 2023, instituição vem tomando medidas na Justiça para acelerar políticas ambientais adequadas na capital e no interior do Amazonas Manauaras acordaram, nesta quinta-feira (17/09), sob forte presença de fumaça e com a qualidade do ar classificada na categoria “insalubre” pelos sistemas de monitoramento. Diante desse cenário de vulnerabilidade ambiental, a Defensoria Pública do Amazonas […]
Defensoria Pública cobra providências após rompimento de adutora na Coronel Teixeira
Vazamento causou alagamento e interrupções no abastecimento de água, o que motivou a instauração de Procedimento Coletivo para apurar possível violação aos direitos dos consumidores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) solicitou, nesta quinta-feira (17), informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à empresa Águas de Manaus sobre […]
Defensoria debate acessibilidade e inclusão no Dia da Pessoa com Deficiência
Atividade será realizada pela Esudpam e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e integra ações institucionais voltadas à construção de uma cultura inclusiva Acessibilidade, inclusão e os desafios para a construção de um ambiente institucional mais inclusivo serão debatidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nesta segunda-feira (21), durante uma programação alusiva ao […]
Após dois anos à espera, pescador de Borba busca atendimento da Defensoria em Humaitá
O Mutirão Previdenciário segue até sexta-feira (18), com atendimentos previdenciários e assistência jurídica em outras áreas para moradores da região Há mais de dois anos, o pescador Reginaldo Gomes Ribeiro, de 55 anos, tenta sem sucesso, conseguir a aposentadoria. Impedido de continuar trabalhando por conta das dores na coluna e de um problema no braço, […]
Indígenas Hupd’äh e Tukano recebem ação de atendimento da Defensoria Pública
Ação acontecerá nos dias 22 a 25 de setembro, no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em parceria com a Funai e apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça Indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano do Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, receberão atendimento jurídico gratuito da […]
Defensoria participa de capacitação de policiais da Ronda Maria da Penha no Amazonas
Treinamento reúne 43 agentes e aborda estratégias para qualificar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e evitar a revitimização A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou do treinamento de atualização dos policiais que atuam na Ronda Maria da Penha, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Petrópolis, zona Centro-Sul […]
Defensoria amplia investigação sobre rede elétrica após novas ocorrências registradas em Manaus
Âmbar Energia S.A. deve responder, ainda este mês, aos questionamentos da instituição acerca da estrutura e dos serviços prestados à população Diante de novas ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações da rede elétrica em Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliou a apuração iniciada após o apagão que atingiu bairros das zonas oeste e […]
Defensoria Pública do Amazonas inicia Mutirão Previdenciário em Humaitá
Ação segue até sexta-feira (18/09), das 8h às 17h, no campus da UFAM, e não exige agendamento prévio A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) deu início, nesta segunda-feira (14/09), à mais uma edição do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Os atendimentos acontecem no auditório Castanheira do Instituto […]
Defensoria amplia levantamento sobre contas de água e energia de moradores do Morar Melhor 13, 14 e 15
Através do projeto Casa Acesa, a instituição realizou a segunda visita técnica aos moradores das unidades habitacionais para reforçar os canais de comunicação Duas semanas após a primeira visita, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) retornou às unidades habitacionais do Morar Melhor 13, 14 e 15, localizadas no bairro Tarumã, zona oeste da capital. Durante […]
Urucurituba recebe atendimentos de regularização fundiária nos dias 16 e 17 de setembro
Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece no Centro de Convivência do Idoso, situado na avenida Arco-Íris do município Moradores de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus) recebem, nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/09), atendimentos de regularização fundiária no Centro de Convivência do Idoso, localizado na Avenida Arco-Íris, bairro Centro. A ação é promovida pela […]