O evento é gratuito e acontece nesta sexta-feira, das 14h às 18h, no auditório da sede administrativa A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza, nesta sexta-feira (22/5), uma programação sobre o papel da Defensoria na garantia de direitos socioambientais e na proteção das populações em situação de vulnerabilidade. O evento […]
Em congresso do STJ, defensores públicos do AM defendem novas práticas em processos judiciais
A segunda edição do Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual reuniu desembargadores, ministros e especialistas da área do Direito para melhorar fluxos processuais em todo o Brasil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça da Segunda Instância Federal e Estadual, em Brasília, reforçando […]
Estudantes simulam júri sobre redução da maioridade penal em ação da Defensoria Pública
Dinâmica aconteceu por meio do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola”, que visa levar a promoção de cidadania e fortalecer a atuação da Defensoria Pública Alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre participaram, na tarde desta segunda-feira (18/05), do segundo encontro do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário […]
Projeto de regularização fundiária da Defensoria recebe homenagem na Assembleia Legislativa
O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário contabiliza mais de 2,5 mil atendimentos em Manaus e municípios do interior O projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi homenageado nesta segunda-feira (18) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em reconhecimento à sua atuação que […]
Defensoria realiza atendimento em comunidades indígenas e ribeirinhas de Santo Antônio do Içá
A ação começou nesta segunda-feira (18) e deve atender moradores de nove comunidades da região da Calha do Alto Solimões até o final da semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, iniciou nesta segunda-feira (18/05) uma ação de atendimento jurídico gratuito para moradores […]
Maio Laranja: Defensoria intensifica rede de proteção contra violência sexual a crianças e adolescentes
Além da formalização da denúncia às autoridades, casos de abuso e exploração sexual infantil também podem ser acompanhados pela Defensoria, com orientação e assistência jurídica gratuita Pouco antes do Natal de 2025, Joana* descobriu que as duas filhas haviam sido vítimas de violência sexual praticada por alguém do convívio familiar. No Brasil, a cada cinco […]
Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde completa 10 anos de atuação
Instituição se consolidou como referência na garantia do acesso à saúde da população vulnerável, com atuação estratégica e soluções céleres para demandas de alta complexidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completa 10 anos de atuação especializada na área da saúde consolidando avanços importantes no acesso da população vulnerável a medicamentos, tratamentos e […]
Em Codajás, família que viajou por seis horas garante benefícios no Mutirão Previdenciário
Moradores da comunidade Murituba foram até a ação de atendimentos para solicitar salário-maternidade, registro de nascimento e auxílio-doença A longa viagem de barco até a sede de Codajás não impediu que uma família da comunidade Murituba, zona rural do município, buscasse atendimento no Mutirão Previdenciário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Esposo, […]
Defensoria Pública do Amazonas leva atendimento jurídico gratuito para mulheres no Cacau Pirêra
Ação é voltada principalmente para demandas como pensão alimentícia, retificação de documentos para os filhos e emissão de segunda via de certidões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta sexta-feira (15/05) de uma ação social realizada no Distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba. A atividade que aconteceu na sede da Associação de […]
Defensoria reforça acolhimento e escuta ativa em capacitação para o atendimento ao público
Atividade promovida pela Esudpam aconteceu nesta quinta-feira (14) e contou com participação de servidores e colaboradores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), realizou nesta quinta-feira (14) o curso “Prática de Atendimento na Defensoria Pública”. A formação abordou temas como atendimento humanizado, comunicação […]