Defensoria Pública coleta depoimentos e informações sobre os impactos das operações com uso de força bélica na destruição de balsas de extração de ouro, e contabiliza prejuízos sociais, econômicos, ambientais e na saúde mental da população vulnerável
Defensoria do Amazonas é destaque no Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, acompanha as discussões do evento; secretária do MJSP destaca que a Defensoria Pública tem chegado aonde quase nenhuma instituição do poder público chega, levando reconhecimento de direitos para a população O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participa do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, que encerra […]
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria Itinerante vai atuar no Programa Registre-se
Ação idealizada pelo CNJ inicia na segunda-feira (13) e vai beneficiar a população com serviços jurídicos, além de inauguração de unidades de atendimento ao cidadão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, de 13 a 16 de outubro, da mobilização do Programa Registre-se no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 858 quilômetros […]
Oficina sobre recursos criminais reúne membros e estudantes na Defensoria Pública
A aula promovida pela Escola Superior foi conduzida pelo defensor público Fernando Mestrinho e abordou a construção de teses e recursos com aplicação prática A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a oficina “Recursos Criminais e Teses Defensivas”, no auditório da sede da instituição, em Manaus. A atividade, […]
Defensoria participará da ação “Prevenir é Cuidar” com atendimentos jurídicos gratuitos
A iniciativa contará com a presença da equipe da Defensoria Itinerante para prestar assistência nas áreas de família e registros públicos, ampliando o acesso a direitos e a cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, participa, no próximo dia 18 de outubro, da ação “Prevenir é Cuidar”, promovida […]
Defensoria realiza visita em comunidades impactadas por operações da PF contra o garimpo
Integrantes do GT ‘Teko Porã’ estão no município ouvindo ribeirinhos e autoridades locais sobre os efeitos das ações sobre os mais vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (8), uma visita a comunidades ribeirinhas de Manicoré impactadas pelas operações da Polícia Federal (PF) contra o garimpo, que usaram explosivos para […]
Defensoria participa de tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID)
Nesta quarta-feira (08/10), representantes das instituições parceiras participaram de uma reunião de capacitação preparatória para o funcionamento do PID em Iauaretê A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa desde o mês de setembro, das tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade indígena Iauaretê, em São Gabriel da […]
Defensoria Pública leva ação lúdica sobre direitos das crianças ao CMEI Maria Clara Machado
A iniciativa, promovida pela Esudpam, realizou contação de histórias, pintura e brincadeiras que ensinaram, de forma divertida, sobre cidadania e direitos Para celebrar a semana do Dia das Crianças e incentivar a educação em direitos desde a primeira infância, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual
Medida busca garantir atendimento especializado e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes do Alto Solimões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Agenda de quatro dias de trabalhos no município totalizou 170 atos realizados, além de atendimentos de 25 custodiados na delegacia