Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integrou a mesa de honra da solenidade realizada nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas com a presença de autoridades O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou, nesta segunda-feira (4), da cerimônia de posse do novo governador do Estado, Roberto Cidade (União Brasil), e do […]
Defensoria promove integração para os novos estagiários e residentes nesta quinta-feira
Programação do Centro de Estágio Acadêmico segue até sexta (8), das 8h às 12h, no auditório da sede administrativa, em Manaus O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), uma programação de capacitação e integração para os novos estagiários e residentes jurídicos […]
Defensoria do Amazonas inicia 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação
Prevista na Resolução nº 27/2024, a iniciativa reúne ações de prevenção e palestra sobre impactos psicológicos e responsabilização jurídica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta segunda-feira (4/5), a 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação. A iniciativa reúne ações preventivas e formativas sobre assédio moral, sexual […]
Defensoria Pública realiza vistoria em áreas de risco das zonas Norte, Leste e Oeste da capital
Moradores procuraram a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) para apresentar problemas estruturais e condições inadequadas de moradia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma série de vistorias em áreas de risco da capital, na manhã desta quinta-feira (30/04). Coordenada pela Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), a vistoria passou pelas zonas […]
Defensoria reúne órgãos ambientais e moradores para discutir situação do lixão de Iranduba
Encontro realizado nesta quarta-feira, analisou laudo técnico, apontou riscos ambientais e definiu encaminhamentos para o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (29/04), uma reunião para discutir a situação do lixão no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. O encontro teve como foco a análise de um laudo […]
Atendimento do ‘Meu Pedaço de Chão’ impulsiona a regularização fundiária em Manaus
Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]
Defensoria do Amazonas destaca os direitos das pessoas com TEA em curso gratuito à população
Carteira de identificação, educação inclusiva, estacionamento preferencial, tratamento médico e terapêutico gratuito são alguns dos direitos garantidos por Lei para pessoas com TEA No encerramento do Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu o curso “Autismo: desafios e garantia de direitos da infância […]
Defensoria Pública promove debate sobre os desafios na garantia de direitos para pessoas com TEA
O curso acontece nesta quarta-feira (29), às 14h, em formato virtual e as inscrições podem ser feitas pelo site da Esudpam O avanço das normas que reconhecem direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda esbarra em um problema recorrente: fazer com que essas garantias se mantenham ao longo da vida, para […]
Projeto Meu Pedaço de Chão: Defensoria realiza atendimentos nesta terça-feira no Vasco Vasques
Atendimento jurídico gratuito para regularização fundiária será por ordem de chegada, durante evento da Sect de entrega de 500 títulos definitivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina […]
Defensoria participa de debate público e cobra solução imediata sobre crise de energia em São Gabriel da Cachoeira
Falhas no fornecimento afetaram unidades de saúde, a conservação de alimentos, medicamentos e dificultou o acesso à comunicação Apagões sucessivos e semanas de racionamento de energia em São Gabriel da Cachoeira comprometeram serviços essenciais e alteraram a rotina da população nos primeiros meses deste ano. A falha no sistema de geração motivou a atuação da […]