Categoria: NOTÍCIAS

Quem aderir ao PAI receberá indenização correspondente a 12 vezes do valor da última remuneração, além de férias e licenças não gozadas e o pagamento de verbas decorrentes de direitos reconhecidos pela Administração da Defensoria

Quem aderir ao PAI receberá indenização correspondente a 12 vezes do valor da última remuneração, além de férias e licenças não gozadas e o pagamento de verbas decorrentes de direitos reconhecidos pela Administração da Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Anastácia Lopes de Souza, avó da defensora pública Carine Possidônio, ocorrido na segunda-feira (3).

O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, empossou nesta terça-feira (3), Bruno Silva dos Santos, no cargo de analista jurídico de Defensoria, na modalidade Ciências Jurídicas. Ele vai atuar no Polo do Purus, em Lábrea, a 855 quilômetros de Manaus, inaugurado em maio deste ano. A cerimônia foi realizada na sede da Defensoria Pública […]

Em continuidade à série de workshops focados no planejamento estratégico da DPE-AM, segunda edição do evento busca definir missão, visão e valores da instituição

Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas da Família Zona Leste/Norte (Cejusc) foi inaugurado, nesta quinta-feira (29), no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, no bairro Jorge Teixeira

Plataforma online reúne leis, decretos, a Constituição do Amazonas e suas emendas para facilitar acesso da população

Por não ter nenhum tipo de documento civil, adolescente estava há cinco meses impedida de realizar pré-natal e posteriormente registro do filho ao nascer

Defensoras e defensores públicos podem submeter propostas para as áreas Cível, Criminal e Família

Intervenção da DPE-AM ocorreu na condição de “custos vulnerabilis”, que significa “guardião dos vulneráveis”, e permitiu que nome de casada de assistida não fosse alterado