Categoria: NOTÍCIAS

Defensoria manifesta pesar pelo falecimento de Aline Lima de Souza

Defensoria presta solidariedade pelo falecimento de Francisco Gomes da Silva

Ano passado, decisão judicial permitiu a diminuição das parcelas em 20%, sendo o valor reduzido posteriormente acrescido às mensalidades, desde que houvesse a reposição das aulas, de forma presencial

Menino de nove meses tem quadro agravado e estava na sala de reanimação do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste desde sábado e conseguiu ser transferido

Petição para atuar como amicus curae, ou “amigo da Corte” na ADI n° 6661/DF, que busca viabilizar a vacina no Brasil, foi protocolizada neste domingo (24)

Decisão judicial após pedido feito pela Defensoria Pública atendeu o bebê parintinense

Falta de oxigênio e demora na transferência de pacientes preocupa a Defensoria Pública, que segue entrando com ações judiciais para garantir tratamento adequado a pacientes nos municípios amazonenses

Liminar também proíbe segunda dose da vacina para “furas-fila” e impõe maior controle no armazenamento e distribuição. Descumprimento da divulgação da lista de vacinados gera multa diária de R$ 100 mil para o prefeito de Manaus

Órgãos exigem transparência; a ação requer multa diária e pessoal ao prefeito de Manaus, David Almeida, no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento

Transferência ocorre por força de liminar e após cobrança de órgãos de controle. Um terceiro aguarda transferência