Esudpam e Esmam promovem encontro em alusão ao 35 anos da Constituição Federal brasileira

Evento acontece nesta sexta-feira (6), a partir das 15h, no prédio anexo do TJAM A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmam) realizam, nesta sexta-feira (6), o encontro “35 anos de Constituição: atualizações e debates”. O evento será realizado a partir das 15h, […]

Defensoria participa de sessão em homenagem ao aniversário do programa Ronda Maria da Penha na Aleam

Defensora pública Carolina Carvalho foi uma das homenageadas por sua atuação na rede de proteção à mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma Sessão Especial em celebração aos nove anos do programa Ronda Maria da Penha, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na última sexta-feira (29).  A defensora […]

NOTA DE PESAR

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelas vítimas do deslizamento de terra, ocorrido no último sábado (30), na comunidade do Arumã, em Beruri, no interior Amazonas. A instituição se solidariza com os familiares e amigos, e reforça que enviou uma equipe ao município para realizar atendimentos às famílias que ficaram […]

Defensoria busca recursos para implementar projetos que ampliam acesso à justiça

Entre as iniciativas estão o “Barco da Defensoria”, para atendimento à população ribeirinha no Amazonas, e a “Van dos Direitos” O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, visitou membros da bancada federal do estado, em Brasília, esta semana, a fim de apresentar projetos da instituição que poderão receber o apoio dos parlamentares através de emendas. […]

Vai viajar em outubro? Defensoria orienta sobre compra de pacotes e o que fazer em caso de cancelamentos

Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) listou algumas dicas para evitar problemas antes do embarque Teve o voo cancelado e perdeu um compromisso por esse motivo? Suas férias foram frustradas? O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Nudecon-DPE/AM) orienta a população sobre o que fazer em situações como essas.De […]

Defensoria busca regularização de cobranças de energia no conjunto Viver Melhor IV, na Zona Norte

A Amazonas Energia passou a realizar as cobranças sobre as áreas comuns aos moradores A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (Dpeic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo para investigar o relato dos moradores do Conjunto Habitacional Viver Melhor IV, localizado na Colônia Terra Nova, sobre as cobranças das […]

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