Pacientes precisam de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que não existe no hospital do município
DPE propõe a Governo e Prefeitura concessão de auxílio emergencial de R$ 600 à população carente
Proposta está em ofício da Força-Tarefa da DPE-AM encaminhado ao governador Wilson Lima e ao prefeito David Almeida nesta quinta-feira (21). Para os defensores, medida é forma de amenizar os danos e possibilitar à população o mínimo necessário para sua subsistência
Plano de saúde nega internação e DPE consegue decisão judicial para garantir tratamento a paciente
Operadora do convênio alegou que o prazo de carência ainda estava em vigor
Defensores fazem apelo e denunciam drama no interior
Defensoras e defensores públicos cobram fornecimento regular de oxigênio e plano efetivo de evacuação de pacientes graves de Covid-19. Defensoria vem buscando medidas judiciais. Pacientes morrem por falta de oxigênio e aguardando transferência
Recomendação requer prioridade na vacinação para trabalhadores da saúde mais vulneráveis à Covid-19
Defensorias e Ministérios Públicos assinam recomendação. Descumprimento de princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência na escolha dos vacinados implica improbidade administrativa
Após ação da Defensoria e do MP-AM, pacientes com Covid-19 são transferidos de Parintins para Belém
Município do interior do Amazonas não tem leitos de UTI para o atendimento de pacientes em estado grave
Covid-19: DPE dá 24 horas para Governo explicar repasse de vacinas abaixo do previsto aos municípios
DPE-AM questiona se Amazonas, realmente, recebeu a quantidade de doses divulgadas pelo Poder Público; Parintins recebeu apenas 21% do total previsto
DPE-AM obtém liminar para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes do programa Melhor em Casa
Estado do Amazonas tem 24 horas para assegurar a manutenção do fornecimento contínuo. Descumprimento implica multa diária de R$ 50 mil
Defensoria Pública lança guia virtual para orientar população a receber atendimento em Manaus
Instituição presta assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar para acessar a justiça
União e Estado têm 24 horas para apresentar plano de fornecimento de oxigênio no Amazonas
Decisão de juíza federal responsabiliza União pela transferência de pacientes sob risco de morte por falta de oxigênio para outros estados. Ação Civil Pública é movida por Defensorias do Estado e da União, MPF, MP-AM, MPT e MPC