A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lamenta profundamente o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), Djalma Martins da Costa, e reconhece publicamente a importância que o magistrado teve no Sistema de Justiça do Estado, desde quando ainda atuava como membro do Ministério Público. A Defensoria se solidariza com familiares e amigos, nesse momento de dor.
Defensoria expressa pesar pelo falecimento de Kelita Litaiff
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) exprime profundo pesar com o falecimento da defensora aposentada Kelita Maria Monteiro Litaiff, que exerceu com zelo e dedicação a missão de prestar assistência jurídica gratuita, contribuindo, assim, para fazer valer direitos e garantir o acesso à Justiça aos mais necessitados.
DPE recomenda que Estado conceda auxílio financeiro à população atingida pela enchente dos rios
Recomendação é para que benefício seja concedido a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Estimativa é de que a cheia afete cerca de 130 mil pessoas nas calhas dos rios Purus, Juruá e Madeira
Defensoria parabeniza Vânia Marques Marinho, escolhida para vaga no TJ-AM
Promotora de Justiça encabeçou lista tríplice e vai assumir função como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas
Defensoria busca parceria com Marinha para assistência à população atingida pela enchente no AM
Objetivo é realizar ações de atendimento em conjunto, com Defensoria do Amazonas e Marinha do Brasil, colocando conhecimento técnico e estrutura à disposição dos moradores das calhas dos rios Purus e Juruá
Atendimento da Defensoria entra em regime de plantão a partir desta quinta (1)
Em virtude do feriado da Semana Santa, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) informa que atuará, a partir desta quinta-feira, 1º de abril, em regime de plantão.
Em posse de novos defensores, defensor geral do AM ressalta união de esforços para vencer desafios
Celebrando aniversário de 31 anos, Defensoria do Amazonas deu posse a nove defensores nesta terça-feira (30), que reforçarão atendimento e possibilitarão abertura de novos polos no interior
Defensoria Pública encerra mês de debate sobre direitos das mulheres com curso online
A DPE-AM dedicou março à programação da campanha “Papo por Elas – edição especial – Um mês para debater direitos das mulheres”
Condege divulga nota pública sobre declarações da apresentadora Xuxa Meneghel
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), por meio da Comissão Especial de Execução Penal, divulgou nota pública sobre as declarações da apresentadora Xuxa Meneghel, emitidas em live realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Leia a íntegra.
Defensoria Pública agenda atendimentos para famílias com problemas no programa Nossa Merenda
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) criou uma força-tarefa para atender demandas decorrentes da retomada do programa “Nossa Merenda”, da Prefeitura de Manaus, que fornece às famílias o valor de R$ 50 mensais por aluno matriculado na rede municipal. O foco da Defensoria com a iniciativa é a regularização de guarda das crianças junto às […]