O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, empossou nesta sexta-feira (26), Jéssica Sílvia Lima da Costa, 30, como nova servidora da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para integrar o quadro efetivo da instituição.
Em aniversário de 31 anos, Defensoria do Amazonas dá posse a mais nove defensores
Evento será realizado dia 30, às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado, com restrição do número de convidados presenciais em cumprimento às medidas de prevenção à Covid-19
DPE e DPU pedem reanálise de decisão sobre compra de vacinas contra Covid-19 para o Amazonas
Em 15 de março, presidente do TRF-1 suspendeu liminar que determinava ao Governo do Amazonas utilização de R$ 150 milhões do turismo para aquisição de vacinas
Defensoria requer R$ 750 mil em indenizações para família de bebê que morreu após parto em Coari
Ação por danos morais e danos ao projeto de vida aponta violência obstétrica e falhas no atendimento à mãe e à criança em hospital público. Caso é semelhante à denúncia internacional de 2008 envolvendo Brasil no sistema global de Direitos Humanos
Defensoria convida cientistas para contribuir com apuração sobre combate à Covid-19 no Amazonas
Pesquisadores podem enviar materiais científicos que vão embasar defensores públicos em eventual ação judicial sobre a adequação das estratégias de combate à pandemia
Defensoria recebe prefeito e vereadores de São Gabriel da Cachoeira para discussão de demandas
O subdefensor público geral do Amazonas, Thiago Rosas, reuniu-se com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, e uma comitiva de vereadores para tratar sobre as demandas do município.
DPE-AM recomenda vacinação de pessoas privadas de liberdade que se enquadram em grupo prioritário
Medida deve ser de acordo com calendário ordinário de imunização e inclui pessoas idosas, com deficiência e indígenas privadas de liberdade
Defensoria do AM recomenda a Município de Maués medidas para frear adoção ilegal de crianças
Recomendação foi encaminhada por defensoras do Polo de Maués e pede ainda apuração de envolvimento de servidores públicos em condutas ilegais
Defensoria realiza atendimentos a presos em Manaus por videochamadas
Parceria entre a DPE-AM e a Seap permite que pessoas privadas de liberdade sejam atendidas à distância, sem riscos de contágio pela Covid-19; desde janeiro, mais de 500 presos foram atendidos nesse novo modelo
Defensoria apura se medidas não farmacológicas de combate à pandemia no Amazonas estão adequadas
Secretarias de Saúde foram oficiadas para prestar informações sobre planos para contingenciamento da Covid-19