A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) começa, na próxima segunda-feira (5), o 2º Ciclo de Retomada das Atividades Internas. Nessa etapa, membros e colaboradores (as) dos núcleos e unidades descentralizadas voltam a trabalhar presencialmente em regime de rodízio. Para orientar o quadro profissional da instituição e esclarecer eventuais dúvidas, confira as perguntas e respostas.
Todos os membros e colaboradores (as) voltam a trabalhar presencialmente no dia 5 de julho?
Não. Conforme cronograma publicado no Diário Oficial da DPE-AM em 18 de junho, apenas o núcleo Forense Cível e a unidade Especializada do TCE retomam as atividades internas nesta segunda-feira (5). É válido lembrar que o trabalho presencial na sede administrativa da Defensoria já iniciou (no 1º Ciclo). Veja abaixo o calendário completo do 2º Ciclo.
O atendimento presencial para assistidos e assistidas nos núcleos e unidades também será retomado agora?
Não. Neste momento, apenas o trabalho de membros e colaboradores volta a ser presencial, para a realização de atividades administrativas e do atendimento virtual pelo aplicativo Telegram. Vale lembrar que o atendimento presencial já está acontecendo apenas nas áreas Inicial Cível e Inicial de Família (somente com agendamento prévio).
O trabalho nos núcleos e unidades será sempre com 100% das equipes atuando presencialmente?
Não. Nos núcleos, as atividades internas em regime de rodízio serão retomadas respeitando a ocupação de 50% da estrutura física. Em unidades descentralizadas, também com rodízio de pessoal, deve ser seguida a porcentagem de ocupação definida pelo órgão responsável pelo espaço. Exemplo: Custódia segue o deliberado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
A parte da equipe que não estiver escalada pela chefia imediata para trabalhar presencialmente deve atuar em teletrabalho. Em ambos os casos, deve ser respeitado o horário de expediente (8h às 14h).
Os núcleos e as unidades passaram por adaptações diante da pandemia de Covid-19 e as recomendações sanitárias?
Sim. As unidades descentralizadas e os núcleos estarão atendendo as recomendações sanitárias no que tange a limpeza e desinfecção, equipamentos e estrutura física.
Para garantir a circulação de ar no ambiente, as portas das salas devem ser mantidas abertas durante o expediente. Circuladores foram instalados nos ambientes necessários para garantir a renovação do ar. Eles foram estrategicamente distribuídos, portanto, deve-se manter o uso do equipamento durante o expediente.
O que fazer caso haja um caso suspeito ou confirmado de Covid-19 na equipe?
Para isso foi criada a Central Covid-19. Ela é uma unidade composta pelas Diretorias Administrativa, de Controle Interno e de Planejamento e Gestão da DPE-AM. A Central é responsável pelo monitoramento, avaliação e deliberação sobre os afastamentos de profissionais da Defensoria relacionados à Covid-19.
A chefia imediata deve comunicar à Central Covid-19 sobre os colaboradores (as) se houver registro de casos suspeitos ou confirmados da doença, além de situações em que uma pessoa da equipe teve contato com casos suspeitos ou confirmados. A comunicação à Central Covid-19 deve ser feita preenchendo formulário, mediante login do e-mail institucional. Para acessar o formulário, clique aqui.
É preciso devolver equipamentos fornecidos pela DPE-AM para o teletrabalho?
Sim. Com o retorno do trabalho presencial, os equipamentos cedidos (computador, por exemplo) devem ser devolvidos à Gerência de Patrimônio e Almoxarifado.
Há mais alguma orientação para esse retorno?
Sim. Membros e colaboradores (as) dos núcleos e unidades descentralizadas com retorno definido devem responder a um questionário para monitoramento e diagnóstico de saúde (acesse aqui).
Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM