Defensoria instaura procedimento para acompanhar programa habitacional “Amazonas, meu lar”

Numaf vai atuar para garantir o direito a moradias adequadas a pessoas em vulnerabilidade social O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para acompanhar e fiscalizar a implementação do programa “Amazonas, meu lar”. O programa prevê a construção de 20 mil unidades […]

Em audiência pública, Defensoria ouve profissionais da saúde e educação sobre violência nas escolas

Segundo o Nudesa, o objetivo é coletar informações e auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas e medidas de prevenção nas escolas do estado (Foto: Fernando Crispim-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (26), para ouvir profissionais da saúde […]

No Congresso, deputados e senadores lançam Frente Parlamentar em apoio às Defensorias

Defensor público geral, Ricardo Paiva, e a subdefensora pública geral, Manuela Cantanhede Veiga Antunes, representaram o Amazonas no evento Em ato que contou com a anuência de 300 deputados federais e 30 senadores de vários partidos, o Congresso Nacional oficializou, nesta quarta-feira (17), a criação da Frente Parlamentar Mista de apoio e fortalecimento das Defensorias […]

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