Projeto “Defensoria Tá na Área” está atendendo demandas nas áreas de Família e Registros Públicos até o dia 7 de maio, nas comunidades Kwatá, Laranjal e Foz do Canumã
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (5), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos nas comunidades indígenas e ribeirinhas Kwatá, Laranjal e Foz do Canumã, respectivamente.
O projeto “Defensoria Tá na Área – Comunidades Indígenas e Ribeirinhas de Borba” é realizado em parceria com a Prefeitura do município e faz parte das comemorações do Mês da Defensoria Pública.
Os defensores estão atendendo demandas das áreas de Família e Registros Públicos até a próxima quinta-feira (7).
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, esteve presente no primeiro dia da ação, que acontece na comunidade indígena de Kwatá, e destacou a importância do papel da Defensoria Pública em levar atendimento gratuito à população.
“Nada melhor do que comemorar o Mês da Defensoria ao lado do povo, mostrando nosso trabalho. O serviço que oferecemos é 100% gratuito, ou seja, não se paga nada por ele. Por isso, é muito importante a nossa presença aqui, porque proporcionamos cidadania, mas também evitamos que esses cidadãos tenham custos de deslocamento para ter seus direitos garantidos”, destacou.
Pela primeira vez, um mutirão de atendimento jurídico foi realizado na comunidade indígena Kwatá. A 12 horas de barco de Borba, os moradores do local enfrentam não somente a distância geográfica como desafio, mas também a falta de recursos para se locomover até a cidade-polo.
Para o cacique-geral do Rio Canumã, Manoel Cardoso Munduruku, a iniciativa traz melhorias também para as comunidades do entorno de Kwatá, que sofrem com o isolamento.
“Hoje estou muito satisfeito. Nossos parentes, muitas vezes, só possuem dinheiro para o alimento e não conseguem ir até a cidade para resolver os problemas. Essa ação facilita muito, porque todos conseguem o atendimento dentro da região onde moram”, falou.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas é o estado com a maior população indígena do Norte e do país, com mais de 490 mil pessoas identificadas. Em Borba, segundo o levantamento de 2022, há 9.394 indígenas de 26 etnias, correspondendo a 28% da população total do município, que é de 33 mil pessoas.
População indígena atendida no primeiro dia de mutirão
Cerca de 110 famílias vivem na comunidade indígena Kwatá. Localizada na divisa entre os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, o local possui escola e hospital, mas com infraestrutura ainda precária. Foi considerando a vulnerabilidade social dos moradores que o mutirão foi pensado.
Ao falar do seu problema, Zuleide Rodrigues, 53, diz que é difícil segurar o choro. Ano passado, ela precisou ir até Borba para retirar a 2ª via da certidão de nascimento, mas foi quando retornou para casa que percebeu o erro: a identificação no documento constava “sexo masculino” e não “feminino”.
“Quando eu vi esse erro, fiquei muito triste, porque tudo é muito distante para mim. Para mim, hoje, a presença da Defensoria aqui representa uma esperança, pois eu posso resolver tudo por aqui. Só tenho a agradecer mesmo, porque sei a dificuldade que é para chegar até aqui na comunidade”, disse.
Aos 55 anos, Aguinaldo Barbosa Munduruku nunca teve RG. Há um ano, ele retornou para a comunidade Kwatá, onde nasceu, com problemas na visão e na fala. Desde então, a família vem buscando meios de tentar tirar o documento, mas nunca conseguia ir até Borba. Hoje, ao dar entrada na solicitação, a sobrinha comemorou.
“Não temos condições financeiras para sair daqui, mas hoje consegui tirar a 2ª via da certidão de nascimento dos meus dois filhos, da minha avó e, finalmente, consegui dar entrada no RG do meu tio. Ele precisa desse documento para conseguir a aposentadoria, para ir até um hospital, para tudo. Essa ação foi ótima, e o atendimento, muito bom também”, falou.
Programação
Nas áreas de Família e Registros Públicos, a população vai ter acesso à assistência jurídica gratuita para pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, solicitações relacionadas à segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de registros civis.
Após a passagem pela comunidade Kwatá, a Defensoria segue, nesta quarta-feira (06/05), para a comunidade indígena Laranjal e encerra os atendimentos do mutirão na quinta-feira (7), na comunidade ribeirinha Foz do Canumã.
Além do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, estiveram presentes na abertura do mutirão o 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes; o prefeito de Borba, Toco Santana; e os defensores públicos Roger Moreira, Daniele Fernandes e Arthur Cavalcante.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM