Estrutura articulada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins prevê a realização de ações periódicas dentro das comunidades
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na terça-feira (14), de uma reunião que tratou sobre a proposta de implementação do Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena (NPVTI), com atuação prevista no município de Maués. O encontro, promovido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, reuniu representantes de instituições do sistema de justiça, segurança pública e rede de assistência social, além de lideranças indígenas.
De acordo com a defensora pública Mila Barreto, que atua em Maués, a rede integrada permite antecipar conflitos e reduzir a incidência de violações. “A criação do NPVTI representa um avanço importante no reconhecimento de que as comunidades indígenas demandam atenção especializada e políticas públicas construídas de forma intersetorial”, destacou.
A proposta do núcleo é estruturar uma atuação contínua nos territórios, voltada à identificação e ao enfrentamento de situações de vulnerabilidade. Entre os principais problemas mapeados estão o uso abusivo de substâncias entorpecentes, o número elevado de suicídios e tentativas, e casos recorrentes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas.
A Defensoria Pública integrará o núcleo como instituição membra, inserida no eixo de orientação jurídica, educação em direitos e prevenção de violações.
Além da articulação entre os órgãos, o NPVTI prevê a realização de ações periódicas dentro das comunidades, com participação conjunta de equipes da saúde, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPE-AM