Mutirão ocorreu na sexta-feira (15), na sede do Polo Médio Solimões
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, por meio do Polo Médio Solimões, a 2ª edição do Mutirão ‘Eu Tenho Pai’, em Tefé, na sexta-feira (15). A ação ofertou a coleta de exames de DNA gratuitos, mediante a agendamento prévio, para incluir o nome paterno na certidão de nascimento.
“Realizar mais uma edição do Eu Tenho Pai em Tefé é consolidar esta ação na região do Médio Solimões e fornecer mais um serviço gratuito que traz benefícios para a população menos favorecida”, afirmou a Defensora Pública Ana Sofia Pinheiro, responsável pela ação.
O mutirão ocorreu na sede do Polo, rua Monteiro de Souza, 629, bairro Centro, no período das 8h às 12h, com objetivo de garantir assistência e orientação jurídica à população.
A defensora pública Ana Sofia explicou que os casos em que houve a ausência da figura paterna foram direcionados para o peticionamento inicial.
O reconhecimento da paternidade biológica confere inúmeros direitos como alimentos, direitos hereditários, e, mais do que isso, garante o direito da presença paterna na vida de crianças e adolescentes, que será importante para o desenvolvimento dessas pessoas
Defensora Ana Sofia Pinheiro, coord. da ação em Tefé
Os exames de DNA são ofertados, gratuitamente, no atendimento regular da Defensoria desde o início de 2023. O serviço é destinado para os casos que necessitam da comprovação científica para que haja o reconhecimento paterno e, posteriormente, a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento do filho.
Texto: Isabella Lima
Fotos: Divulgação-DPE/AM