Cerca de 1,2 mil pessoas vivem na localidade e reivindicam melhores condições e a posse da terra
Defensor geral participa da consulta pública sobre o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins
De acordo com Ricardo Paiva, DPE-AM vai atuar na promoção da assistência jurídica às famílias afetadas para garantir que os direitos delas sejam respeitados O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora púbica Thaysa Torres, participaram, nesta quarta-feira (7), de uma consulta pública, em Parintins, com o objetivo […]
Defensoria promove capacitação para o atendimento às vítimas de violência doméstica
A primeira capacitação foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas com os servidores que atuam na Procuradoria da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), promoveu uma capacitação para servidores que atuam no atendimento de […]
Defensoria instaura procedimento para apurar reformas simultâneas em escolas públicas de Manicoré
Segundo o Polo do Médio Madeira, as obras podem afetar o direito à educação básica dos estudantes do ensino básico
Defensoria adquire novos computadores, após convênio com o Senappen
Equipamentos vão auxiliar nos atendimentos jurídicos prestados às pessoas privadas de liberdade e seus familiares (Divulgação-DPE/AM) O Núcleo Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) adquiriu novos computadores e câmeras webcans que vão auxiliar nos atendimentos realizados no sistema prisional. A aquisição foi possível por meio de um convênio com a Secretaria […]
Defensoria inaugura unidade descentralizada em Barreirinha e fortalece atendimentos no interior do AM
Com a nova estrutura, DPE-AM passa contar com cinco UDIs, além de 12 polos e 4 sedes na Região Metropolitana (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM)
Defensoria lança política estadual de atenção às pessoas em situação de rua
Evento acontece na próxima quarta-feira (7), na sede da DPE-AM e interessados podem se inscrever para participar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas vai lançar, na próxima quarta-feira (7), a Política Estadual da DPE-AM de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. O evento é aberto ao público e visa esclarecer […]
Defensoria Itinerante realiza mais de 280 atendimentos durante ação “Câmara Cidadã”
Ações na área de família e de registros públicos foram as mais procuradas Mais de 280 atendimentos na área de família e de registros públicos foram realizados por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos dias 31 de maio e 1º de junho, na 2ª edição do “Câmara […]
Após pedido da Defensoria, indígena idoso consegue transporte aéreo para TFD
Paciente já está em tratamento Manaus e terá todas as despesas cobertas pelo poder público Após uma ação judicial, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, assegurou a um indígena de 67 anos, diagnosticado com paraplegia progressiva, o direito de ser transferido de Manicoré para Manaus, em […]
Defensoria instaura procedimento para acompanhar programa habitacional “Amazonas, meu lar”
Numaf vai atuar para garantir o direito a moradias adequadas a pessoas em vulnerabilidade social O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para acompanhar e fiscalizar a implementação do programa “Amazonas, meu lar”. O programa prevê a construção de 20 mil unidades […]