Iniciativa prevê multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento e determina que Estado se abstenha de confiscar oxigênio medicinal destinado ao município
Defensoria obtém liminar para transferência de cinco pacientes de Coari em estado grave de Covid-19
Pacientes devem ser transferidos para leitos de UTI em Manaus ou outro Estado, sob pena de multa diária de R$ 25 mil por paciente
DPE e MP firmam TAC com prefeitura para cumprimento de medidas restritivas em Itacoatiara
Decretos municipais e estaduais preveem restrição a atividades não essenciais e à circulação de pessoas para reduzir contágio do novo coronavírus. Falta de fiscalização permite descumprimento de normas
Ação da DPE pede que Governo do AM e Prefeitura de Manaus comprem vacinas para grupos prioritários
Doses devem ser suficientes para imunizar todos os grupos prioritários de Manaus e interior. Prazo para aquisição é de 15 dias
DPE recomenda que Governo proíba retorno às aulas até que profissionais da educação sejam vacinados
Medida contempla redes pública e privada de ensino nas modalidades presencial e híbrida
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no dever das suas missões constitucionais, vem a público reiterar a confiança no trabalho desempenhado por seus membros, nas mais diversas áreas, na capital e no interior do Estado, sobretudo aqueles que se dedicam, nesse momento, a atuar na linha de frente para contribuir com a missão de […]
Após ação da Defensoria, paciente com Covid-19 é transferido de Tabatinga para Manaus em UTI aérea
Defensoria Pública conseguiu duas decisões judiciais para garantir a remoção do paciente em estado grave
NOTA DE PESAR
Defensoria manifesta pesar pelo falecimento de Aline Lima de Souza
NOTA DE PESAR
Defensoria presta solidariedade pelo falecimento de Francisco Gomes da Silva
Núcleo do Consumidor da DPE-AM pede redução de 20% em mensalidades escolares para 2021
Ano passado, decisão judicial permitiu a diminuição das parcelas em 20%, sendo o valor reduzido posteriormente acrescido às mensalidades, desde que houvesse a reposição das aulas, de forma presencial