Obras em banheiros e fachadas do residencial iniciaram nesta terça-feira (22), após acordo firmado com a construtora Direcional Engenharia no âmbito de uma Ação Civil Pública ingressada Defensoria do Amazonas
DPE-AM lança ferramenta de IA que auxiliará defensores e servidores no trabalho diário com documentos
Chatbot desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação vai promover mais eficiência nos fluxos de trabalho da Defensoria do Amazonas
DPE-AM prorroga prazo de inscrições para concurso público para cargo de Defensor e Defensora
Nova data limite para inscrições é dia 29 de abril, próxima terça-feira; são oferecidas 10 vagas iniciais e formação de cadastro reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) publicou, no Diário Oficial da instituição desta quarta-feira, 23, uma atualização no edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor Público, prorrogando o prazo de inscrições […]
DPE participa do seminário de atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Evento acontece entre os dias 23 e 24 de abril, em Manaus, e da trata revisão e atualização para o próximo período do plano
Em Lábrea, Defensoria Pública promove diálogo interinstitucional para fortalecer políticas públicas
Encontro reuniu órgãos públicos e sociedade civil para aprimorar serviços essenciais e garantir direitos da população em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na tarde desta terça-feira (22), uma reunião interinstitucional no campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Lábrea, com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e melhorar […]
Em Juruá, Defensoria Pública realiza 150 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão de serviços
Além dos atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, equipe da DPE-AM realizou exames de DNA, reunião com aprovados em concurso da prefeitura, inspeção carcerária e atendimento prisional
DPE-AM participa de ação cívico-social em comunidade indígena de São Gabriel da Cachoeira
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, participou no último dia 15 de abril de uma Ação Cívico-Social (ACISO) promovida pelo Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron RN/5º BIS), em alusão à Semana do Exército. A atividade ocorreu […]
Após atuação da DPE-AM, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa por portar 23,6 gramas de maconha
DPE-AM avança na construção de parceria com a Seap para atender egressos do sistema prisional
Pessoas egressas e familiares receberão atendimento jurídico gratuito na área de Família, mediante encaminhamento do Escritório Social, que atua para ressocialização e reinserção
Em Itacoatiara, Defensoria obtém indenização para mulher que sofreu violência obstétrica
Justiça acatou argumentação da DPE-AM de que Município falhou em garantir um ambiente seguro no atendimento do Hospital Regional, onde a vítima foi violentada sexualmente por técnico de enfermagem A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma indenização de R$ 50 mil para uma mulher vítima de violência obstétrica ocorrida, em 2021, no […]