Durante passagem pelo município, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde também discutiu procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos e conversou com a secretária municipal de Saúde
Em Lábrea, Escola Superior promove capacitação e inspira novos profissionais
Atividade aproximou teoria e prática do Direito e reuniu defensores, estagiários e estudantes em dois dias de qualificação
“Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Rio Preto da Eva
Ação social ocorrerá no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, por ordem de chegada, com foco nas áreas de Família e Registros Públicos Com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita e humanizada a cidadãos hipossuficientes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante chega ao município […]
Defensoria Pública participa de ‘Mutirão de Cidadania’ para emissão de identidades
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, na próxima semana, do “Mutirão da Cidadania” do Governo do Estado para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante o mutirão, a DPE-AM, por meio do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), vai oferecer suporte jurídico para viabilizar a emissão dos documentos nos casos em que for necessário. […]
Em Manicoré, “Defensoria Tá na Área” leva mutirão à comunidade Santo Antônio do Matupi
Ação acontece de 25 a 29 de agosto, com atendimentos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 25 a 29 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Matupi, localizado no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos e reforça atendimento no Baixo Amazonas
Novo espaço facilita o acesso da população do município à justiça; agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade […]
Defensoria Pública sedia debate sobre panorama dos conflitos urbanos fundiários em Manaus
Seminário ‘Despejo Zero: Soluções Fundiárias em Defesa do Direito à Terra e à Moradia’ aconteceu nesta terça-feira e contou com a participação de movimentos sociais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta terça-feira (19), o Seminário “Despejo Zero: Soluções Fundiárias em Defesa do Direito à Terra e à Moradia”, realizado pelo Fórum […]
Defensoria Pública participa da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas
Defensor público Marcelo Pinheiro palestrou sobre proteção e enfrentamento à violência e ao abandono social e familiar da pessoa idosa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no Centro de Convenções Vasco Vasques, Zona Centro-Sul de […]
Defensoria propõe cooperação intersetorial para garantir direitos da população vulnerável durante a reorganização do Centro de Manaus
Trabalho de ordenação da área deve ser planejada e garantir que não haja violação de direitos das pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e outros grupos vulneráveis Durante reunião sobre o planejamento de ações de reorganização do Centro de Manaus, nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs a formalização […]
Defensoria Itinerante realiza mutirão em comunidades de Manaus e Boa Vista do Ramos
População recebeu orientação sobre pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões Moradores de Manaus e do município de Boa Vista do Ramos (distante 483 quilômetros da capital). Os mutirões somaram 220 atos jurídicos e 116 atendimentos, garantindo acesso à Justiça para famílias em […]