Além dos julgamentos, a Defensoria Pública realizou uma inspeção na 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha, verificando as condições dos presos e prestando atendimento jurídico a todos os custodiados que manifestaram interesse Nesta semana, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da três júris no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). […]
Com apoio da DPE, reeducando do sistema penitenciário se prepara para graduar em Educação Física
Instituição atua para garantir direito previsto na Lei de Execução de Penal de redução do tempo de cumprimento da pena por meio de atividades educacionais João*, 43 anos, natural do Espírito Santo, no sudeste do país, está preso desde 2004 e atualmente cumpre pena no sistema fechado da Unidade Prisional de Humaitá, município distante 675 […]
Defensoria Pública do Amazonas visita ocupação Marielle Franco, em Boca do Acre
A atividade faz parte da edição de 2025 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano atendeu a dois municípios de dois estados da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades […]
Em Lábrea, Defensoria Pública participa de oficina de Direitos Indígenas da terra indígena Caititu
Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM marca presença em novo módulo de formação de lideranças indígenas do povo Apurinã A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última quarta-feira (16), de oficina de formação organizada pela Operação Amazônia Nativa (Opan), pela Associação dos Produtores Indígenas […]
Juíza do TRE-AM ministra curso na Defensoria sobre democracia, cidadania e igualdade de gênero
Giselle Falcone Medina ministrou o curso ‘Desafios do Exercício da Democracia e da Cidadania’ nesta quinta-feira (17), no auditório da DPE-AM
Em Coari, Defensoria Pública reforça ações de proteção à criança e ao adolescente
Em encontro com instituições que compõem a rede de proteção, DPE-AM fortaleceu diálogo para otimizar fluxo de atendimentos de casos
Em Uarini, Defensoria Pública realiza mutirão jurídico e verificação das condições carcerárias
Durante ação na Delegacia de Polícia, equipe da DPE-AM atendeu mais de 40 custodiados e adotou medidas jurídicas para garantir direitos
Defensoria realiza cursos de Direito Fundiário e Registros Públicos para servidores de Humaitá
Atividade integra a agenda do projeto ‘Esudpam no Interior’, que leva capacitação aos servidores lotados fora da capital A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio Escola Superior (Esudpam), realizou, nesta terça (15) e quarta-feira (16), em Humaitá (a 698 quilômetros de Manaus), mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”. A iniciativa leva capacitação […]
Defensoria Pública atua para garantir acesso a remédios pelo SUS com receita de médico particular
Procedimento Coletivo busca averiguar se a política pública de medicamentos no Estado respeita os princípios constitucionais da universalidade e equidade, além de garantir a transparência e publicidade das informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar o cumprimento dos princípios constitucionais de universalidade e equidade na política pública de […]
Defensoria recorre de decisão que autorizou retomada de obras que poluíram igarapé em São Gabriel da Cachoeira
Em recurso, DPE-AM aponta que população continua sem acesso à água potável e a tentativa de acabar com processo por meio de acordo irregular A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recorreu da decisão de 2ª Instância que autorizou a retomada das obras de uma usina de energia solar que vinha poluindo um igarapé em São […]