Diversos serviços serão ofertados entre os dias 02 e 05 de dezembro, no Centro de Convivência do Idoso, das 8h às 14h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai oferecer, entre os dias 02 e 05 de dezembro, um mutirão de serviços jurídicos no município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria do Amazonas encerra participação na COP30 com avanços para o Cinturão Verde e fortalecimento da agenda socioambiental
O projeto foi reconhecido por universidades, órgãos ambientais e instituições financiadoras nacionais e internacionais como uma iniciativa inovadora para enfrentar a expansão urbana desordenada Após onze dias de debates, articulações institucionais e apresentação de projetos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas […]
Defensoria realiza provas orais do 5º Concurso para Defensor Público no Amazonas
Terceira fase do certame contou com provas orais e banca de heteroidentificação, em parceria com a Fundação Carlos Chagas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas concluiu, neste fim de semana, a terceira fase do 5º Concurso para Defensora e Defensor Público, com a realização das provas orais dos candidatos classificados para esta etapa final. […]
Defensoria Pública realiza webinário com 150 participantes sobre equidade racial
Durante o evento, foram apresentados conceitos, exemplos reais e caminhos para fortalecer o olhar antirracista na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na tarde desta quarta-feira, 19, o webinário “Consciência Negra e Atuação Defensorial: Inclusão, Voz e Transformação”, promovido pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam). Cerca de 150 participantes acompanharam a […]
Em Parintins, ‘Defensoria tá na área’ vai ofertar serviços jurídicos gratuitos para a população
Mutirão acontece dia 25 de novembro, no Centro Educacional Claudir Carvalho, das 8h às 14h com distribuição de senhas no local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do “Defensoria Tá Na Área” voltada aos moradores da Vila Amazônia, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no […]
Defensoria encerra edição 2025 do #PartiuDefensoria com visita de alunos da UniEsbam
Projeto da Escola Superior da DPE-AM conectou dezenas de estudantes ao longo do ano e prepara retomada para março de 2026, com novas turmas e ampliação de atividades A última turma do ano do #PartiuDefensoria esteve nesta terça-feira (18), na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizada na Avenida André Araújo, 679, […]
Defensoria orienta municípios sobre regularização fundiária em palestra do AAM Capacita
Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]
Defensoria do Amazonas fortalece protagonismo indígena na COP30 e avança na construção de protocolo inédito de atendimento aos povos originários
Lideranças indígenas participaram de painel junto com defensoras do Núcleo Especializado em Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais BELÉM (PA) — A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa de uma série de agendas na segunda semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em Belém, […]
Defensoria Pública participa do projeto ‘Entre Manas’ com serviços jurídicos gratuitos
Entre os atendimentos está a história de Ivanilde Souza da Silva, que foi ao local para solicitar uma segunda via da certidão de nascimento, e acabou descobrindo que seu registro a apresentava no sexo masculino A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (18), da ação “Entre Manas”, realizada pelo Ministério Público […]
Defensoria formaliza pedido para garantir prioridade habitacional para órfãos que perderam as mães
Em reunião na Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, DPE-AM apresenta iniciativa que coloca o Amazonas como pioneiro na proteção de crianças deixadas sem amparo após crimes de violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), deu um importante passo para ampliar a […]