Ação segue até sexta-feira (18/09), das 8h às 17h, no campus da UFAM, e não exige agendamento prévio
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) deu início, nesta segunda-feira (14/09), à mais uma edição do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Os atendimentos acontecem no auditório Castanheira do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (IEAA/UFAM), localizado na Rua Circular Municipal, nº 1.805, bairro São Pedro, próximo à rodoviária do município.
Segundo a coordenadora do Mutirão Previdenciário e defensora pública, Renata Visco, a população pode buscar o atendimento ao longo de toda a semana, sem necessidade de agendamento. “Estamos aqui até sexta-feira, dia 18, das 8h da manhã até 17h, então não precisa estar agendado para conseguir atendimento aqui. É só vir aqui, ao longo do dia, das 8h às 17h, que atenderemos toda a população”, explicou.
Além das demandas previdenciárias, foco principal da iniciativa, a equipe também presta atendimento nas áreas de Família e Registros Públicos.
De acordo com Renata Visco, os serviços contemplam tanto quem ainda não deu entrada em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto quem já teve pedidos negados pelo órgão. “Nós estaremos atendendo não só as pessoas que não deram entrada nos seus benefícios do INSS, mas também as pessoas que já deram entrada e esses pedidos foram negados. Se tem alguma dúvida em relação a demandas previdenciárias, qualquer tipo de benefício, seja aposentadoria ou salário-maternidade, pode vir aqui que estaremos atendendo”, afirmou.
Na área de Família, a coordenadora destacou que tanto processos em andamento quanto novos pedidos podem ser encaminhados durante o mutirão. “Se já deu entrada, por exemplo, num pedido de pensão alimentícia, de guarda, ou também se é para requerer alguma dessas demandas, também pode procurar o nosso serviço”, disse. Já em Registros Públicos, uma das áreas de maior procura, a equipe atende solicitações de segunda via de certidão de nascimento, registro tardio de óbito e retificação de certidão de nascimento.
Sexta edição do mutirão no ano
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ressaltou o significado da ação para os municípios do interior. “Essa já é a sexta ação que nós fazemos. A primeira foi em 2024, em Coari, e esse ano já foram cinco, ainda faltam duas até o final do ano. A gente fica muito feliz porque sabe da importância dessa ação para os municípios, porque é renda que entra, é dinheiro federal que vem para a economia local e faz essa economia circular, gera tributo e traz recursos para o município e para o Estado”, afirmou.
O defensor geral também destacou a ampliação dos serviços em Humaitá e a presença de um médico durante o mutirão. “Esse projeto tem um diferencial da Defensoria, que é a presença de um médico para renovar laudos, para facilitar a vida do assistido. A gente fica também mais feliz ainda porque, em razão da alta demanda que temos em Humaitá, a equipe entendeu por bem ampliar o atendimento e também fazer a área de família, a área de registros. Na verdade, é uma ação completa da Defensoria aqui em Humaitá”, disse.
A ação é realizada em parceria com a Ufam, Prefeitura de Humaitá, Secretaria de Saúde e o INSS, que contribui para dar mais agilidade à formulação e à resolução de requerimentos administrativos.
Ações em 2026
Neste, o Mutirão Previdenciário já passou pelos municípios de Codajás, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira e Maués, somando mais de mil atendimentos realizados. A escolha dos municípios considera um levantamento dos desafios e das necessidades de cada território, como o tempo de deslocamento para acesso a serviços especializados, as demandas jurídicas reprimidas e a realidade das famílias em áreas mais vulnerabilizadas.
Texto: Luana Carvalho
Fotos: Luiz Felipe – DPAM