O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) visando a regularização fundiária de uma área da comunidade Santa Marta, no bairro Colônia Terra Nova.
Defensoria Pública atende mulheres detentas no município de Tefé
Oferta de atendimento jurídico e social faz parte do projeto ‘Mulheres do Solimões’, que integra a 26ª Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’ e é voltado ao combate às violências de gênero, doméstica e familiar. Voltado ao combate às violências de gênero, doméstica e familiar, o projeto “Mulheres do Médio Solimões”, do Polo do Médio […]
Defensoria Pública do Amazonas amplia horário de plantão na capital e no interior
O plantão passa a funcionar, a partir do dia 11 de março, de 14h às 18h durante a semana e das 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados.
Atendimento ao público no Núcleo de Saúde (Nudesa) será suspenso a partir de 15 de dezembro
Informamos que o atendimento ao público no NUDESA – Núcleo de Defesa da Saúde será suspenso a partir de 15/12/23, em virtude da mudança de móveis e equipamentos para a nova sede do núcleo. Para demandas urgentes relacionadas a saúde é possível acionar o plantão da Defensoria, todos os dias, de 8h às 17h, pelo […]
Defensora pública recebe Medalha de Mérito Legislativo de 2023, da Aleam
Caroline Souza foi homenageada pelo trabalho desenvolvido no combate à violência obstétrica no AM A defensora pública Caroline Pereira de Souza da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, na tarde desta terça-feira (12), a Medalha de Mérito Legislativo de 2023, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A honraria, que completa 20 anos de […]
Rafael Barbosa vai comandar Defensoria Pública do Amazonas no biênio 2024-2026
Defensor foi o mais votado na eleição interna e também escolhido pelo governador Wilson Lima O defensor público Rafael Barbosa vai comandar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026. Mais votado na eleição interna da instituição, ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima como defensor público-geral, após análise da lista tríplice […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste dia 2 de dezembro de 2023, em São Paulo (SP), da desembargadora aposentada Marinildes Costeira de Mendonça Lima, aos 83 anos. Primeira mulher a comandar a Corte de Justiça do Amazonas (2002 a 2004), a magistrada deixa um legado memorável no […]
Defensoria Pública inaugura novas instalações em Maués
DPE/AM atende a região desde 2020; população agora será beneficiada com uma estrutura ampla e moderna Na conhecida terra do guaraná, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste sábado (23), as novas instalações do Polo de Maués, desta vez, em prédio próprio. Além da sede, os serviços se estendem ao município de […]
Nudeca reúne especialistas no 1º Simpósio de Garantia da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes
A rede de saúde mental no AM e ataques em escolas foram temas abordados no primeiro dia do evento O Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu, nesta quinta-feira (28), especialistas de diversas áreas que atuam com o público infanto-juvenil para realizar o […]
Defensoria busca recursos para implementar projetos que ampliam acesso à justiça
Entre as iniciativas estão o “Barco da Defensoria”, para atendimento à população ribeirinha no Amazonas, e a “Van dos Direitos” O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, visitou membros da bancada federal do estado, em Brasília, esta semana, a fim de apresentar projetos da instituição que poderão receber o apoio dos parlamentares através de emendas. […]