No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos em territórios tradicionais Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios do Amazonas, se reuniram na Aldeia Capivara, em Autazes, para discutir os principais desafios enfrentados pelos povos originários no […]
Defensoria Pública leva ação de combate à violência contra a mulher a Itacoatiara
Alunas do curso Defensoras Populares conheceram a rede de proteção à mulher; durante a programação foram identificadas as mulheres que vão compartilhar suas histórias na nova edição da exposição Sem Medo de Viver A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e da unidade da instituição em Itacoatiara, […]
Em Fortaleza, Defensoria participa de encontro internacional sobre desaparecimento de pessoas
Encontro reuniu representantes de todo o país para debater acolhimento às famílias e apresentar protocolo nacional de atuação em casos de desaparecimento de pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do IV Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento de Pessoas, realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 8 e 9 de […]
Assembleia Legislativa aprova gratificação para servidores da Defensoria que atuam no interior do Amazonas
Projeto de lei garante adicional financeiro a analistas e técnicos lotados em municípios de difícil acesso, reconhecendo quem sustenta a Defensoria nas comunidades mais distantes do Estado A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em plenário, o projeto de lei que concede adicional por lotação em comarcas de difícil provimento aos servidores da Defensoria Pública […]
Defensoria Pública inaugura nova sede no Careiro Castanho e reforça interiorização do acesso à justiça
Espaço oferece estrutura mais adequada para atendimento à população e fortalece presença da instituição no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou na manhã desta segunda-feira (9) a nova sede da instituição no município de Careiro Castanho, na Região Metropolitana de Manaus. O espaço foi planejado para oferecer melhores condições […]
Nudecon realiza mais de 3,5 mil atendimentos e projeta expansão das ações de defesa do consumidor
Núcleo intensificou a realização de palestras, ações educativas e projetos voltados a públicos específicos O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 3.700 atendimentos realizados e cerca de 1.500 peticionamentos protocolados, consolidando a ampliação da atuação institucional na defesa dos direitos do consumidor e no […]
Defensoria do Amazonas encerra participação na COP30 com avanços para o Cinturão Verde e fortalecimento da agenda socioambiental
O projeto foi reconhecido por universidades, órgãos ambientais e instituições financiadoras nacionais e internacionais como uma iniciativa inovadora para enfrentar a expansão urbana desordenada Após onze dias de debates, articulações institucionais e apresentação de projetos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas […]
Defensoria do Amazonas fortalece protagonismo indígena na COP30 e avança na construção de protocolo inédito de atendimento aos povos originários
Lideranças indígenas participaram de painel junto com defensoras do Núcleo Especializado em Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais BELÉM (PA) — A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa de uma série de agendas na segunda semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em Belém, […]
Defensoria pede ao Judiciário suspensão do uso de explosivos em operações no Rio Madeira
Ação da Defensoria busca suspender explosões em operações no Rio Madeira, destacando impactos sociais e ambientais sofridos por comunidades ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal
Ação reforça o compromisso da Defensoria com a regularização fundiária no interior do Estado, garantindo segurança jurídica, cidadania e acesso a direitos para comunidades da Amazônia