Evento foi realizado no Auditório da sede administrativa da Defensoria e contou com a presença de servidores, membros e residentes
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Atualização de Jurisprudência Defensiva Criminal nos Tribunais Superiores”, com os defensores públicos Fernando Mestrinho e Inácio Navarro. O objetivo foi capacitar residentes jurídicos, servidores e membros da Defensoria para o acompanhamento de mudanças na jurisprudência defensiva criminal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
A iniciativa aconteceu no Auditório da sede administrativa, localizada na Avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, das 8h às 14h e por transmissão online.
Para a diretora da Esudpam, Karoline Santos, promover cursos de extensão representa melhorar o serviço prestado pela Defensoria Pública aos assistidos.
“É muito importante trabalhar esse pilar da atualização jurisprudencial para todo o nosso corpo de apoio, porque trabalhamos muito e estamos sempre muito envolvidos com nossos processos e prazos. O curso vem justamente para que a gente faça essa pausa e possamos nos atualizar”, destacou.
O debate
Segundo o defensor Fernando Mestrinho, o curso é uma oportunidade de troca de experiências e diálogo, onde todos podem se atualizar em relação às mudanças mais recentes na jurisprudência e tirar dúvidas.
“Apresentamos as principais teses que a Defensoria trabalha na área criminal e vimos alguns aspectos práticos de peticionamento, sobre o que é uma boa petição, quais são os pontos-chave que devem ser destacados. Além de verificarmos essa parte prática, vimos quais teses têm vingado nos Tribunais Superiores, que muitas vezes acabam sendo observadas nos tribunais locais”, disse.
De acordo com o defensor público Inácio Navarro, que atua no Tribunal do Júri, o debate agrega para a construção de uma Defensoria mais forte, presente e atualizada.
“Tentamos trazer os principais pontos que a gente identifica na nossa atuação e fizemos uma relação de assuntos que entendemos como importantes e prioritários, que podem otimizar o trabalho de todos, não somente em relação ao tempo, mas também à necessidade dos nossos assistidos”, disse.
Residente jurídica do Núcleo Criminal da Instituição, Kézya Coutinho foi a primeira a chegar ao Auditório e explicou que, para ela, o momento representa um crescimento profissional, visto que a atualização de conhecimentos é essencial para o fluxo de trabalho.
“Essa iniciativa de oferecer o curso permite que a gente atualize a nossa técnica e se alinhe às teses dos Tribunais Superiores. A expectativa é sempre agregar conhecimento, melhorar nosso setor de trabalho e levar o conhecimento para os nossos colegas também, porque o trabalho em equipe se fortalece”, disse.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM