Outras vítimas da publicidade enganosa e cobrança indevida da empresa podem denunciar os golpes por meio do formulário https://forms.gle/Amn2zsrYD5Pq58QeA
Promessa de cura de doenças e tecnologia que auxilia no sono. Foi assim que funcionários da empresa Sonho Bom Colchões abordaram um casal de idosos de 75 anos, na zona periférica de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), e induziram os dois a comprarem um colchão no valor de R$ 5 mil, sem que fosse fornecido qualquer tipo de contrato. Além deles, dezenas de moradores do município sofreram o mesmo golpe e procuraram o polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) da cidade.
Para o defensor público Ícaro Avelar, o número de vítimas no município e em todo o estado pode ser ainda maior. Em consulta ao Processo Judicial Digital (Projudi), foram constatados processos nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Borba, Novo Aripuanã, Apuí, Manicoré, Iranduba, Manaus, Ipixuna, Itapiranga, Silves, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Autazes, Canutama, Manacapuru, Envira, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Alvarães, Beruri, Boca do Acre, Eirunepé, Lábrea, Manaquiri e Maués.
Considerando que muitas pessoas não sabem a quem recorrer para relatar o golpe sofrido. Por isso, um formulário foi disponibilizado para a população realizar as denúncias https://forms.gle/Amn2zsrYD5Pq58QeA.
“Verificamos que esse golpe também está acontecendo em outros municípios e que a empresa dificulta a devolução dos colchões, visto que ela fica sediada em Goiânia e o consumidor precisaria arcar com os custos. Tal situação além de caracterizar propaganda enganosa desrespeita o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC, o o qual prevê que o cliente tem o direito de desistir de compras feitas fora da loja física (internet, telefone, domicílio) em até 7 dias. Esse direito de arrependimento não exige justificativa, e a loja deve devolver integralmente o valor pago, incluindo o frete”, ressaltou o defensor.
Segundo um levantamento feito pela equipe de atendimento da Defensoria, os funcionários da empresa começaram a agir em Itacoatiara, em 2023, escolhendo a zona rural e bairros periféricos da cidade para realizarem as vendas.
Os alvos escolhidos são pessoas mais vulneráveis, com baixa escolaridade e idosos que vivem sozinhos. Após caírem no golpe, o colchão é entregue na residência junto a um carnê contendo as parcelas a serem pagas. Sem condições de arcar com os custos dos boletos, as vítimas ficam com nome negativado e relatam receber visitas de um oficial de justiça, responsável por cobrar a execução da dívida.
O golpe
No bairro Eduardo Braga I, em uma das áreas mais afastadas da zona central de Itacoatiara, João Vasconcelos e Maria Vasconcelos, de 75 anos, vivem uma vida simples com o valor da aposentadoria que recebem mensalmente. Há anos, os dois também enfrentam a perda progressiva da visão em decorrência da catarata. Juntos, abrem o portão da casa e falam como estavam ansiosos para contar o que passaram.
Dona Maria, como gosta de ser chamada, pede para gravar no quintal, onde se sente mais à vontade, em meio às plantas e perto das galinhas que criam. É lá que ela relembra o dia em que os funcionários da empresa bateram no portão, oferecendo um colchão moderno e que ajudaria a curar as doenças que tinham.
“Chegaram perguntando quem estava comigo em casa e eu respondi que estava com meu esposo. Depois disso, já foram falando que tinham trazido um colchão para nos vender e perguntaram se a gente estava doente, porque o colchão ia ajudar com isso. Conversamos mais um pouco e eles falaram que a compra já estava feita, que tinham acertado tudo com uma mulher pelo telefone”, relembrou Maria Vasconcelos.
Sentado ao lado da esposa, João explica que falou para os vendedores que eles não tinham condições financeiras de realizar a compra, mas foram ignorados. Uma semana depois, a mesma equipe apareceu na porta da casa deles com o colchão e entregou um carnê contendo 15 parcelas de R$ 330.
“Eu tenho problema na visão, me entregaram um papel para assinar, mas não explicaram o que era e não consegui ler porque as letras eram miúdas. Quando chegaram aqui com o colchão, eu disse de novo que não queria, mas já foram tirando ele da embalagem, jogaram na minha sala e foram embora”, falou João.
Indignada ao reviver as lembranças do que passaram, dona Maria conta que o marido considerou vender a casa deles para pagar a dívida depois de um oficial de justiça cobrar o pagamento devido à empresa.
“Me senti enrascada, acho que é essa a palavra, porque o moço bateu aqui na porta dizendo que a gente tinha que pagar. Meu medo era levarem meu velho preso ou algo pior. O nosso dinheirinho é pouco e vai todo para pagar nossa luz e comprar o que comer”, acrescentou a idosa.
A procura pela Defensoria Pública
A filha do casal de idosos, Jocineide Barbosa, de 53 anos, acompanhou atenta o relato dos pais. A decisão de procurar ajuda foi dela, após perceber que os dois sofreram um golpe. Sem condições financeiras de pagar um advogado, encontrou na Defensoria Pública a ajuda que precisava para resolver a situação.
“Eles são idosos e não tem mais forças para procurar apoio, mas eu tenho. Falei para os meus irmãos, fomos até a Defensoria, nos escutaram e nos receberam muito bem. É muita indignação mesmo pelo que eles estão passando desde o início de tudo isso”, disse.
Enquanto segura o carnê de pagamento do colchão, Jocineide explica que chegou a ligar para a empresa contando que os pais possuem problemas na visão e não sabiam o que estavam assinando, além de não terem condições de pagar pelo produto. Como resposta, recebeu que os pais ainda eram lúcidos e ela não deveria interferir no que eles compram.
“Meus pais nunca passaram por nada parecido. Nunca tiveram que ir até a porta de uma delegacia, assim como também nunca compraram nada que não pudessem pagar. Eu preferia que fosse comigo, porque me dói ver eles assim”, falou.
Visivelmente emocionada, a filha mais velha de João e Maria conta que a luta ainda está longe de terminar, mas sabe que pode contar com o apoio da Defensoria Pública.
“Agora, estou bem mais aliviada, porque tenho essa ajuda gigantesca. Eu nem sabia que tinha como conseguir tudo isso sem pagar. Se não fosse a Defensoria, jamais conseguiríamos ter o acesso à Justiça para resolver”, concluiu.
Como denunciar
Além do formulário disponibilizado, consumidores de Itacoatiara que se sentirem prejudicados pela compra dos colchões vendidos pela Sonho Bom Colchões também podem procurar o polo da Defensoria Pública do município, localizado na rua Borba, número 2233, bairro Pedreiras.
A partir do levantamento das denúncias da população, a instituição fará a análise de cada caso para que as vítimas consigam uma medida de reparação por meio da Justiça.
“Nós sabemos as dificuldades enfrentadas no interior do Amazonas, especialmente pela singularidade geográfica da região. Muitas pessoas vivem em comunidades isoladas, sem acesso à informação quando recebem um golpe assim. O papel da Defensoria é fazer com que esse ato ilícito cesse em todo nosso estado”, reforçou o defensor público Ícaro Avelar.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM