Ação aconteceu entre os dias 7 e 9 de março e reuniu etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis
Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante o mutirão realizado em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). A ação em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) aconteceu entre os dias 7 e 9 de março, na sede da organização no município, e atendeu 303 indígenas, de etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis.
“Foram três dias muito intensos e de muito trabalho, quando recebemos várias demandas de Direito Civil, retificação de documentos, Direito de Família e também exames de DNA. Foi muito gratificante para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas fazer essa parceria com a Univaja, pois conseguimos atender várias etnias e isso nos alegra enquanto instituição”, destacou a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado em Proteção e Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit).
Daniele Fernandes destacou que estavam previstos 70 atendimentos por dia, no entanto, a procura pelos serviços foi muito grande.
“Nós tínhamos estabelecido a realização de 70 atendimentos diários, mas fizemos uma média maior que 100 atendimentos por dia, bem acima do que havíamos calculado com as possibilidades. Ficamos das 8h e muitas vezes até 19h para dar vazão às pessoas que vieram buscar os nossos serviços”, comentou a defensora pública.
A coordenadora do Nudcit avaliou a importância das parcerias para a realização do mutirão voltado para indígenas e de novas ações.
“Realizar esse tipo de serviço em parcerias com associações indígenas, instituições indigenistas, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que esteve nos nossos atendimentos, e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que fez a busca dos registros tardios, faz com que o balanço seja positivo”, afirmou Daniele Fernandes.
“Acreditamos que essa parceria pode e deve ser estendida para outras ações, consolidando a Defensoria Pública como instituição de apoio e acessível aos povos indígenas do Estado do Amazonas”, completou a defensora pública.
Aldeia Massapê
Entre os dias 2 e 5 de março, a Defensoria Pública participou de mutirão de atendimentos na Aldeia Massapê, na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, e atendeu mais de mil indígenas.
A ação fez parte do programa “Registre-se! Brasil Parente”, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa erradicar o sub-registro civil, através da emissão gratuita de certidões de nascimento e documentação básica.
A Terra Indígina do Vale do Javari, homologada em 2001, é a segunda maior do Brasil, sendo considerada a região onde há a maior concentração de indígenas isolados do mundo, além de ser território de povos originários das etnias Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah. O Vale fica situado na região de fronteira entre o Brasil e o Peru, e sua extensão alcança parte dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.
O mutirão contou ainda com a parceria com a Funai, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Cartório Almeida de Lima – Atalaia do Norte, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Defensoria Pública do Amazonas e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM).
Mulheres indígenas
Na Aldeia Massapê, a Defensoria Pública do Amazonas também participou de um debate com mulheres indígenas sobre temas como violência de gênero e racismo ambiental.
As indígenas Kanamari receberam folhetos com tipos de violência contra mulher, formas de denúncia e organização para combater violações de direitos dentro das aldeias. O material educativo foi elaborado pela Funai.
Já em Atalaia do Norte, a DPE-AM lançou a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas, que traz os direitos das mulheres e descreve como eles podem ser pleiteados de forma gratuita, por meio da instituição, além de listar telefones úteis e onde a mulher indígena pode procurar ajuda em caso de emergência. Idealizada em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, a iniciativa compõe a programação do Mês da Mulher.
A ação conta com o apoio da Univaja e Funai, auxiliando a Defensoria Pública tanto nos atendimentos quanto na logística da ação. A parceria tem sido fundamental para facilitar o diálogo com as diferentes etnias, orientar os indígenas durante os atendimentos e apoiar a organização da estrutura que permite que os serviços cheguem de forma mais eficiente aos povos do Vale do Javari.
Texto e fotos: Lucas Silva/DPE-AM