Parceria institucionaliza atendimento jurídico permanente na sede da Univaja, com mediadores culturais de cada etnia, e prioriza demandas de registro civil, Direito de Família e área criminal A cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realizada […]
Defensoria e Univaja firmam parceria para ampliar atendimento jurídico a povos indígenas do Vale do Javari
Assinatura do Termo de Cooperação acontece em Brasília, no dia 7 de outubro, e prevê atendimento jurídico especializado, mediação cultural e apoio às comunidades indígenas de Atalaia do Norte A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinam, na próxima quarta-feira (7/10), em Brasília, um Termo […]
Mutirão da Defensoria Pública e Univaja atende mais de 300 indígenas em Atalaia do Norte
Ação aconteceu entre os dias 7 e 9 de março e reuniu etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]