Ano passado, decisão judicial permitiu a diminuição das parcelas em 20%, sendo o valor reduzido posteriormente acrescido às mensalidades, desde que houvesse a reposição das aulas, de forma presencial
Defensoria obtém liminar para transferência de bebê com Covid-19 para leito de UTI
Menino de nove meses tem quadro agravado e estava na sala de reanimação do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste desde sábado e conseguiu ser transferido
DPE-AM e mais 20 estados e DF pleiteiam participar como “amigo da Corte” em ação pela vacina Sputnik
Petição para atuar como amicus curae, ou “amigo da Corte” na ADI n° 6661/DF, que busca viabilizar a vacina no Brasil, foi protocolizada neste domingo (24)
Com Covid-19, bebê de dois meses consegue transferência a Manaus após ação da Defensoria
Decisão judicial após pedido feito pela Defensoria Pública atendeu o bebê parintinense
Abastecimento de oxigênio no interior do AM ainda não foi normalizado, alertam defensores públicos
Falta de oxigênio e demora na transferência de pacientes preocupa a Defensoria Pública, que segue entrando com ações judiciais para garantir tratamento adequado a pacientes nos municípios amazonenses
Após pedido de Defensorias e MPs, Justiça impõe ‘vacinação transparente’ em Manaus
Liminar também proíbe segunda dose da vacina para “furas-fila” e impõe maior controle no armazenamento e distribuição. Descumprimento da divulgação da lista de vacinados gera multa diária de R$ 100 mil para o prefeito de Manaus
Ação de Defensorias e MPs pede publicação da lista de vacinados no site da Prefeitura de Manaus
Órgãos exigem transparência; a ação requer multa diária e pessoal ao prefeito de Manaus, David Almeida, no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento
A pedido de DPE-AM e MP-AM, dois pacientes graves de Covid-19 são transferidos de Parintins a Belém
Transferência ocorre por força de liminar e após cobrança de órgãos de controle. Um terceiro aguarda transferência
Defensoria Pública fiscaliza vacinação contra Covid-19 em Coari
Defensores públicos recomendaram que imunização priorize profissionais da saúde no grupo de risco e seja feita por lista nominal
Nota de Pesar – Rosemary Costa Pinto
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lamenta a morte da farmacêutica bioquímica Rosemary Costa Pinto, diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Ela faleceu na tarde desta sexta-feira (22), por complicações decorrentes da Covid-19.