Ano: 2021

Medidas atendem cobrança de Defensorias e MPs pela prioridade a trabalhadores da saúde mais vulneráveis à Covid-19. Vacinação é suspensa em Manaus, para reformulação da campanha

Pacientes precisam de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que não existe no hospital do município

Proposta está em ofício da Força-Tarefa da DPE-AM encaminhado ao governador Wilson Lima e ao prefeito David Almeida nesta quinta-feira (21). Para os defensores, medida é forma de amenizar os danos e possibilitar à população o mínimo necessário para sua subsistência

Operadora do convênio alegou que o prazo de carência ainda estava em vigor

Defensoras e defensores públicos cobram fornecimento regular de oxigênio e plano efetivo de evacuação de pacientes graves de Covid-19. Defensoria vem buscando medidas judiciais. Pacientes morrem por falta de oxigênio e aguardando transferência

Defensorias e Ministérios Públicos assinam recomendação. Descumprimento de princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência na escolha dos vacinados implica improbidade administrativa

Município do interior do Amazonas não tem leitos de UTI para o atendimento de pacientes em estado grave

DPE-AM questiona se Amazonas, realmente, recebeu a quantidade de doses divulgadas pelo Poder Público; Parintins recebeu apenas 21% do total previsto

Estado do Amazonas tem 24 horas para assegurar a manutenção do fornecimento contínuo. Descumprimento implica multa diária de R$ 50 mil

Instituição presta assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar para acessar a justiça