Decisão de juíza federal responsabiliza União pela transferência de pacientes sob risco de morte por falta de oxigênio para outros estados. Ação Civil Pública é movida por Defensorias do Estado e da União, MPF, MP-AM, MPT e MPC
DPE requer cumprimento de decisão para transferência de pacientes graves de Covid-19 de Tefé
Dois pacientes faleceram aguardando transferência e mais dois foram incluídos, pela necessidade de urgência. DPE-AM pede a transferência para Manaus ou outros estados
Defensoria consegue decisão judicial para obrigar governo a transferir pacientes com Covid-19
Caso não haja leitos disponíveis em Manaus, Poder Público deve providenciar atendimento em hospital público ou particular de outro estado
Defensoria manifesta pesar pelo falecimento de Ana Maria Lourenço Freitas e Terezinha Nunes Sobrinho
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta pesar pelo falecimento da servidora Ana Maria Lourenço Freitas, 65, que exercia o cargo de Analista Técnico de Defensoria no Núcleo Criminal, e da senhora Terezinha Nunes Sobrinho, mãe do servidor Andrey Nunes Sobrinho, do setor de Tecnologia da Informação, ambas vítimas de complicações da Covid-19.
Defensoria Pública e MP-AM recomendam suspensão da aplicação de provas do Enem no Baixo Amazonas
Após recomendar medida ao Governo do Amazonas, Defensoria oficia prefeituras no interior
Após recomendação da Defensoria e MP, Parintins suspende aplicação de provas do Enem
Município do Baixo Amazonas é o primeiro a anunciar suspensão como medida para evitar a proliferação do coronavírus
Conselho Nacional dos Direitos Humanos faz apelo à Justiça por testagem em massa no Amazonas
Em ofício à desembargadora Joana Meirelles, relatora de ação movida pela Defensoria, o CNDH reitera que deferimento do pedido garante proteção dos direitos humanos
Defensoria recomenda adiamento de provas do Enem no Amazonas
Conforme decisão da Justiça Federal, autoridades sanitárias locais podem interferir na aplicação das provas, caso a realização do exame implique em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19
DPE acompanha apresentação do plano de enfrentamento à Covid-19 no AM e mantém fiscalização
Evento com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e autoridades nacionais e estaduais de saúde, ocorre em meio à nova alta de contágio, internações e mortes
NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem a público manifestar solidariedade ao desembargador Lafayette Vieira Junior e familiares pelo falecimento de sua esposa, Giovanna Maddy Figliuolo Vieira, 52, ocorrido por volta das 5h deste domingo (10), em Manaus, em decorrência da Covid-19.