Ano: 2021

Justiça tem deferido pedidos de transferência no interior do Amazonas, porém, pacientes graves estão morrendo no aguardo das remoções

Pacientes devem ser transferidos para leitos de UTI em Manaus ou outro Estado, sob pena de multa diária de R$ 25 mil por paciente

Iniciativa prevê multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento e determina que Estado se abstenha de confiscar oxigênio medicinal destinado ao município

Decretos municipais e estaduais preveem restrição a atividades não essenciais e à circulação de pessoas para reduzir contágio do novo coronavírus. Falta de fiscalização permite descumprimento de normas

Doses devem ser suficientes para imunizar todos os grupos prioritários de Manaus e interior. Prazo para aquisição é de 15 dias

Medida contempla redes pública e privada de ensino nas modalidades presencial e híbrida

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no dever das suas missões constitucionais, vem a público reiterar a confiança no trabalho desempenhado por seus membros, nas mais diversas áreas, na capital e no interior do Estado, sobretudo aqueles que se dedicam, nesse momento, a atuar na linha de frente para contribuir com a missão de […]

Defensoria Pública conseguiu duas decisões judiciais para garantir a remoção do paciente em estado grave

Defensoria manifesta pesar pelo falecimento de Aline Lima de Souza

Defensoria presta solidariedade pelo falecimento de Francisco Gomes da Silva