DPE-AM facilita reconhecimento de paternidade e supera barreiras geográficas e burocráticas em todo o Estado O Amazonas está entre os estados brasileiros com os maiores percentuais de crianças registradas sem o nome do pai. Em 2023, por exemplo, 9.223 recém-nascidos tiveram apenas o nome da mãe no documento de nascimento, segundo dados do Portal da […]
Defensoria Pública do Amazonas inaugura ‘Casa da Cidadania’ em Manaus
Unidade localizada no bairro Adrianópolis vai oferecer atendimentos nas áreas Cível, Fundiário, Idoso e Direitos Humanos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (30), a “Casa da Cidadania”, localizada na rua 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Com uma área de 457 metros quadrados, a Casa […]
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
Corte negou pedido do Ministério Público para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação no interior apesar do baixo orçamento
Defensores do AM integram mutirão jurídico voltado às populações atingidas pela enchente no RS
No primeiro dia da ação, foram realizados mais de 300 atendimentos; força-tarefa Auxílio Calamidade é uma parceria entre a DPE do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (23), de força-tarefa para auxiliar nos mutirões de atendimento […]
DPE realiza “Mutirão do Júri” em Canutama e obtém três absolvições e um reconhecimento de prescrição
No total foram nove sessões de julgamento designadas; em um dos casos, um idoso de 97 anos teve a prescrição virtual retroativa do crime, o que significa que o tempo necessário para a punição já havia se esgotado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 15 e 25 de julho, […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília
Evento discutiu temas de combate à violência contra as mulheres no Poder Judiciário A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quarta e quinta- feira (7 e 8), da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em Brasília, reuniu diversos profissionais do […]
Após sofrer bullying, jovem muda de nome com apoio da Defensoria Pública
Tefé Jovem muda de nome com apoio da defensoria Ao longo dos anos, inúmeras pessoas tiveram suas vidas transformadas e suas histórias entrelaçadas graças ao apoio e orientação fornecidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que neste dia 30 de março completa 34 anos de fundação. No Polo do Médio Solimões, com sede […]
Defensoria Pública cobra ações de resposta aos recentes acidentes fluviais no Amazonas
Ofícios do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica requisitam informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de […]
‘Operação Shamar’: Defensoria do Amazonas participa de mobilização nacional em defesa das mulheres
Por meio do Nudem, DPE-AM integra ação de promoção e defesa dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), do início das ações da Operação Shamar, em cerimônia no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. A atividade, articulada pelo Ministério […]
‘Revista Arandu – Norteando Direitos’ prorroga prazo de submissão de artigos
Data-limite para o envio dos trabalhos para publicação an Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil foi prorrogada para o dia 11 de setembro O prazo de submissão de manuscritos para a “Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil – Arandu” foi prorrogado para o […]