A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos jurídicos gratuitos ao Shopping Cidade Manoa nesta sexta e sábado
Interessados ainda podem realizar o pré-agendamento até sábado (8), por meio de formulário disponibilizado pelo shopping A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (7), os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A ação segue até este […]
Defensoria garante acompanhamento integral nas audiências concentradas da infância e juventude em Manaus
Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar e adoção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (07), e de 24 e 28 de novembro e 1º a 5 de dezembro, das Audiências Concentradas […]
Defensoria obtém decisão que reconhece multiparentalidade no registro de adolescente
Criado pelos tios-avós, que foram reconhecidos judicialmente como pais socioafetivos, o estudante Davi Serrão passa a ter duas mães em seu registro civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão da Vara Única de Itapiranga que garantiu o reconhecimento socioafetivo dos pais de criação de um adolescente de 15 anos de […]
No mês da Consciência Negra, Defensoria Pública lança cartilha de educação antirracista
Publicação explica o que é racismo, injúria racial e apresenta boas práticas para combater a discriminação em todas as esferas da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), lançou a Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo, em alusão ao Mês da Consciência Negra. Produzido em parceria […]
Defensoria Pública realiza visita na comunidade Ouro Verde, alvo de uma ação de reintegração de posse
Núcleo de Moradia e Fundiário acompanha o desenvolvimento da comunidade, que abriga população vulnerável, incluindo indígenas e estrangeiros O Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (29), uma visita na comunidade Ouro Verde, localizada no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus, em uma área […]
Defensoria Pública adota comunicação bilíngue ‘português-tikuna’ em materiais institucionais no Alto Solimões
Iniciativa atende à demanda apresentada por lideranças indígenas da etnia e contou com apoio da Funai e do CAIS Indígena A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo na promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso às tradições dos povos originários ao traduzir materiais informativos para o idioma Tikuna e levá-los […]
Em Itacoatiara, Defensoria Itinerante realiza mais de mil atendimentos jurídicos gratuitos
Mutirão promovido entre os dias 27 e 30 de outubro concentrou maior procura pela população na área de Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, vem reforçando o acesso da população do interior a serviços jurídicos e de documentação básica, essenciais para o exercício da cidadania. […]
Defensoria participa da 5ª edição do Manaus Cidadã e leva atendimentos à população no feriado
O evento ocorreu na Galeria dos Remédios, no Centro, reunindo diversos serviços públicos gratuitos com apoio da Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (24), feriado de aniversário de Manaus, da 5ª edição do Manaus Cidadã 2025, ação social promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania […]
Defensoria leva atendimentos e palestras sobre direitos da pessoa idosa na Calha do Rio Madeira
Ações integram a Operação Virtude, iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e da escuta ativa no interior do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (22), nos municípios de Manicoré e Humaitá (distantes 332 e 590 quilômetros de Manaus, respectivamente), atendimentos voltados à promoção dos direitos da pessoa idosa. As […]