Homenagem reconhece parceria entre Defensoria e Câmara Municipal na regularização fundiária que já beneficiou mais de 550 famílias no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada nesta quarta-feira (15) pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, com Moção de Aplausos e Congratulações nº 20 em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Programa Meu […]
Defensoria realizará atendimento jurídico na comunidade Nossa Senhora de Fátima, na Zona Leste
Ação acontece neste sábado, com serviços relacionados a registros públicos, como segunda via de documentos, registro tardio, averbações e retificações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, levará atendimento jurídico gratuito aos moradores da comunidade Nossa Senhora de Fátima II, no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste […]
Em Presidente Figueiredo, Defensoria Pública abre processo seletivo para estágio em Direito
Candidatos devem estar regularmente matriculados a partir do 5º período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito no município de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de distância de Manaus), com uma vaga imediata e formação de cadastro reserva. Os candidatos podem realizar […]
Parceria entre Defensoria e Fundação Dr. Thomas completa um ano e reforça rede de proteção à pessoa idosa na capital
Instituição possui 153 residentes, que contam com o apoio da Defensoria Pública para a orientação e atendimentos de demandas jurídicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebra, neste mês de julho, um ano da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), localizada no […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ abre agendamentos para exames de DNA no interior
Ação vai acontecer entre os dias 27 e 31 de julho em 17 municípios do interior, com atendimento virtual entre os dias 28 e 30 de julho para quem não puder comparecer às unidades da Defensoria Os agendamentos para a campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ no interior já estão abertos e seguem até o preenchimento […]
Defensoria prorroga inscrições para estágio de tradutores de línguas indígenas
A seleção busca estudantes fluentes em Baniwa e Tukano para fortalecer o atendimento à população indígena do Alto Rio Negro, onde muitas pessoas não falam português A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até o dia 24 de julho, às 14h, o prazo de inscrição para a seleção de estagiários tradutores das línguas […]
Defensoria realiza atendimento previdenciário a moradores de São Gabriel da Cachoeira
Mutirão Previdenciário segue até esta quinta-feira (16/07); atendimentos foram estendidos para a área de família e registros públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13), os atendimentos do Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 835 quilômetros de Manaus. Além dos serviços previdenciários, a Defensoria ampliou o […]
36 anos de ECA: como a Defensoria do Amazonas atua para proteger crianças e adolescentes
Com equipe multidisciplinar e trabalho integrado à rede de proteção, a instituição reforça garantia dos direitos previstos no Estatuto O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da juventude no Brasil. Criada pela Lei nº 8.069, de 1990, […]
Defensoria garante indenização de mais de R$ 400 mil a moradores por desabamento no Tarumã
Acordo indeniza famílias atingidas pelo desabamento de estrutura durante obra de galpão em setembro de 2025 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma indenização de R$ 415 mil a moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, atingidos por deslizamentos de terra causados pela construção do galpão […]
Mais de 500 indígenas se reúnem em Autazes e apresentam demandas à Defensoria Pública
No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos em territórios tradicionais Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios do Amazonas, se reuniram na Aldeia Capivara, em Autazes, para discutir os principais desafios enfrentados pelos povos originários no […]