Defensoria realizará audiência pública sobre falta de energia em comunidades rurais de Humaitá

Discussões fazem parte de Procedimento Coletivo que apura prejuízos sofridos pela interrupção constante do serviço no Lago do Uruapiara e Distrito de Auxiliadora A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará uma audiência pública para discutir as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na zona rural de Humaitá, município localizado no Sul do […]

Estudantes de Psicologia da Ufam conhecem atuação multidisciplinar da Defensoria do Amazonas

Projeto “Partiu Defensoria” promoverá imersão na rotina da instituição e destaca o papel das equipes técnicas na garantia de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá um momento de imersão nas atividades da instituição para estudantes vinculados ao Laboratório de Psicologia do Trabalho e Saúde e […]

Após 22 anos de espera, casal de idosos inicia processo de regularização da casa própria

Casal foi atendido durante ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, nesta quarta-feira, no bairro Gilberto Mestrinho A história de Leidevane Lourenço e José Assunção ganhou mais um capítulo feliz nesta quarta-feira (03/06). Há 22 anos morando no bairro Gilberto Mestrinho, o casal de idosos não tinha mais esperanças de conseguir o título definitivo da […]

Defensores do Amazonas têm artigos publicados em obra nacional sobre justiça climática

Lançamento da publicação acontece no dia 9 de junho, no Museu da Amazônia, com participação de representantes da Defensoria Pública de seis estados A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na promoção da justiça climática e na defesa de populações em situação de vulnerabilidade ganha destaque no lançamento da obra coletiva “A […]

Moradores de Itacoatiara procuram Defensoria Pública para denunciar golpe aplicado por empresa de colchões de Goiânia

Outras vítimas da publicidade enganosa e cobrança indevida da empresa podem denunciar os golpes por meio do formulário https://forms.gle/Amn2zsrYD5Pq58QeA Promessa de cura de doenças e tecnologia que auxilia no sono. Foi assim que funcionários da empresa Sonho Bom Colchões abordaram um casal de idosos de 75 anos, na zona periférica de Itacoatiara (a 176 quilômetros […]

Defensoria do Amazonas inicia ação para emitir títulos definitivos de moradia no bairro Gilberto Mestrinho

Atendimento do projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece até quarta-feira, no Centro Social de Educação e Cultura Grande Vitória  Há 26 anos, grávida e sem condições de pagar aluguel, a artesã Maria Alzenir se mudou para a área que, anos depois, se transformou no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Norte de Manaus. Nesta segunda-feira (1º), […]

Comunidades protagonizam debate sobre moradia e clima em encontro promovido pela Defensoria do Amazonas

Durante três dias, representantes da sociedade civil, especialistas e instituições discutiram sobre garantia de direitos, desigualdades socioambientais e ampliação da justiça climática na capital amazonense A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, ao longo de três dias, o “Encontro Moradia e Justiça Climática: Conflitos Socioambientais em Favelas e Comunidades em Manaus”, reunindo especialistas, lideranças comunitárias […]

Defensoria Pública do Amazonas garante na Justiça a absolvição de pessoa com deficiência psicossocial

Decisão favorável ao réu foi proferida no início de abril e reforça o papel da Defensoria em defesa dos direitos da população mais vulnerável A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorável ao réu foi proferida […]

Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas para São Gabriel da Cachoeira

Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]

Defensoria Pública recomenda que Estado regularize medicamento para pacientes com esclerose múltipla

Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes com esclerose múltipla no Amazonas estão passando meses sem receber um medicamento essencial para conter o avanço da doença, apesar da necessidade do tratamento ser aplicado a cada seis meses. […]

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