Encontros reuniram instituições e lideranças indígenas para debater violações de direitos e propor melhorias no âmbito do plano Pena Justa A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do […]
Em reunião na Defensoria, entidades discutem criação de comitê contra violência LGBTQIAPN+
Criação do comitê foi convocada pelo Ministério de Direitos Humanos em resposta à morte violenta do jovem Fernando Vilaça da Silva, ocorrida em Manaus A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (14), da reunião que discutiu a criação do Comitê Estadual da Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIAPN+. O encontro […]
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal
Atuação prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos
Desde sua criação, em 2019, NAP vem contribuindo para a pacificação das unidades prisionais e para a diminuição da violência, da corrupção e da influência das facções criminosas sobre a população carcerária mais vulnerável Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor […]
Em Parintins, Defensoria realiza atendimentos a detentos provisórios na Unidade Prisional do município
Iniciativa integra o calendário da Defensoria, que mantém visitas regulares às unidades prisionais para garantir que os direitos dos detentos sejam preservados A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (13), uma ação dedicada ao atendimento de 24 presos provisórios da Unidade Prisional de Parintins. Durante os atendimentos, os defensores públicos verificaram a […]
DPE dobra estrutura para atendimento de pessoas idosas e prepara mutirão em parceria com a FUnATI
Evento neste sábado (14) marca a criação da 2ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa e do núcleo temático, recém aprovados pelo Conselho Superior da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai dobrar a capacidade de atendimentos especializados para a pessoa idosa no Estado e, como forma de iniciar […]
Em Apuí, DPE-AM realiza busca ativa de registro de idoso sem contato com a família há quase 50 anos
Idoso com sinais de demência encontrou o irmão há um mês e não se recorda se já foi registrado; caso revela situação crônica de sub-registros civis no Estado
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos em São Paulo de Olivença
Equipe da DPE-AM atenderá moradores da sede do município e comunidades próximas até a próxima sexta-feira (13)
Central de Atendimento Virtual do Interior completa um ano com mais de 9 mil atendimentos realizados
Central atende casos de Família e Registros Públicos em municípios onde não há sede física da Defensoria do Amazonas e ações de todas as áreas de moradores de Manaus com processos no interior
Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas
Comunidade de Ipixuna fica a 40 quilômetros da sede de Humaitá, com acesso difícil e custo alto de transporte até a cidade A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos […]