Os atendimentos acontecerão no Centro de Convivência do Idoso do município entre os dias 1º e 3 de setembro Moradores do município de Beruri, a 173 quilômetros de Manaus, vão receber, entre os dias 1º e 3 de setembro, uma ação com atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), no Centro de […]
No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, Defensoria reforça atendimento prioritário
Política institucional garante acesso à Justiça sem agendamento prévio e mesmo na ausência de documentos ou comprovante de residência Nesta quarta-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca as diretrizes da política institucional criada para assegurar a esse público acesso […]
‘Defensoria Itinerante’ oferece quatro dias de atendimento jurídico gratuito em Tefé
De 25 a 28 de agosto, moradores do município poderão buscar serviços nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 25 e 28 de agosto, atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece por meio […]
Defensoria do Amazonas solicita interdição de lixão de Iranduba sob pena de multa de R$ 12 milhões
Caso o Judiciário atenda ao pedido da Defensoria, o município de Iranduba terá prazo de 30 dias para encerrar atividades do lixão e apresentar um plano emergencial para a gestão dos resíduos sólidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação civil pública para solicitar a interdição e encerramento das atividades […]
Defensoria do Amazonas inicia mapeamento fundiário de comunidades da BR-319
Ação faz parte da primeira etapa do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária de imóveis de moradores que vivem às margens da rodovia Após a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, realizada em Manaus, na última quarta-feira (12/08), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avança para as próximas […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati
Instituição leva assistência jurídica a municípios do interior diante das dificuldades de deslocamento agravadas pela seca A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), atendimentos de orientação e assistência jurídica gratuitas nos municípios de Carauari e Itamarati, distantes, respectivamente, 788 e 985 quilômetros em linha reta de Manaus. Em Carauari, a […]
Defensoria realiza audiência e inicia articulação para enfrentar desafios fundiários na BR-319
Encontro reúne lideranças e órgãos públicos para mapear desafios fundiários e construir soluções que ampliem a segurança jurídica das famílias que vivem às margens da rodovia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária e à garantia […]
Defensoria Pública aciona Estado para restabelecer realização de exame oncológico
O pedido ocorre após assistidos da instituição denunciarem que o equipamento destinado à realização do exame está inoperante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou o desarquivamento de um processo envolvendo o Governo do Amazonas e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), que trata da realização do exame PET-CT, fundamental para o diagnóstico […]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria alerta para aumento das denúncias de violência contra mulheres
Amazonas registrou 68 mil violações de direitos contra mulheres entre janeiro e julho de 2026 Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para o aumento dos registros de violações de direitos contra mulheres. Entre janeiro e julho de 2026, o Amazonas […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública realiza inspeção carcerária na delegacia do município
Inspeção integra visitas feitas pela Defensoria em unidades policiais e prisionais do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (distante 115 quilômetros da capital), nesta terça-feira (04/08), para averiguar as condições estruturais e de higiene do espaço, além […]