Ação inédita busca garantir resposta rápida a situações envolvendo assédio, discriminação e outras violações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuará no 59º Festival de Parintins com plantão especial, com início nesta quinta-feira (25/06) e término no domingo (29/06). A iniciativa inédita visa atender demandas urgentes da população, relacionadas à violação de direitos, […]
Defensoria e MPAM lançam operação de combate à exclusão digital da pessoa idosa
Parceria entre as instituições tem o objetivo de combater a exclusão digital e a violência tecno-institucional contra o público 60+ no exercício de suas atividades no trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançaram, na manhã desta terça-feira (23/06), a operação ‘Transição Digital 60+’, voltada para […]
Em Manacapuru, Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira (26)
Ação ocorre das 8h às 17h, na unidade do SESC, localizada na rua Waldemar Ventura, nº 450, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até sexta-feira (26/06), atendimentos jurídicos gratuitos voltados à população no município de Manacapuru, região Metropolitana de Manaus. A ação acontece por meio do projeto Defensoria Itinerante, das […]
Sem recomposição orçamentária, Defensoria Pública vê ameaçada expansão do atendimento à população vulnerável no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe com profunda preocupação a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 sem a previsão de recomposição isonômica para a instituição, especialmente em um momento em que o Estado exige, cada vez mais, a presença efetiva do sistema de Justiça junto à população mais vulnerável. Os […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais
Com 120 senhas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada, projeto “Mãe Terra” acontece nesta quinta-feira (25/06), na Comunidade Nossa Senhora do Livramento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar cobrança de água e energia em imóveis desocupados após desabamentos
Moradores relatam cobrança de tarifas mesmo após desocupação de imóveis em áreas de risco e sem utilização dos serviços Há dois anos, Maria de Souza, de 65 anos, recebe mensalmente contas de água e energia elétrica referentes à casa onde morava, na Rua Senador Fábio Lucena, no bairro Mauazinho, zona norte de Manaus. O imóvel […]
Defensoria leva projetos de cidadania e inclusão a cerca de 700 estudantes em Manacapuru
As atividades fazem parte dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, até esta quinta-feira (18), as ações dos projetos “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” e “Caminhos da Inclusão”, em Manacapuru. A iniciativa alcançou cerca de 700 estudantes da […]
Defensoria Pública realiza atendimentos na área de Família em ação na Zona Norte
Com agendamento prévio, projeto “Defensoria Tá na Área” promoveu acesso facilitado à Justiça para moradores da região Moradores do Residencial Viver Melhor I, na Zona Norte de Manaus, receberam o projeto “Defensoria Tá na Área”, nesta quinta-feira (18/06). A iniciativa visa alcançar a população com atendimentos jurídicos gratuitos na área de Família e é uma […]
Defensoria Pública leva atendimentos jurídicos a Itapiranga e beneficia cerca de 90 pessoas
Programação no município incluiu inspeção na unidade prisional do município e atendimento a pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de junho, uma ação de atendimentos jurídicos no município de Itapiranga, localizado na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa beneficiou cerca de 90 […]
Defensoria realiza Mutirão Previdenciário em Itacoatiara e reforça atendimento gratuito
Ação reúne serviços do INSS, assistência jurídica e registros públicos no Centro Educacional Municipal Jamel Amed A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15/6), em Itacoatiara, a segunda edição do Mutirão Previdenciário de 2026. Em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura do município, a ação […]