Frequência de pedidos para realização de eventos e impactos de bloqueios no trânsito motivaram a medida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios a órgãos municipais e estaduais e instituições de segurança para obter informações sobre o uso, a gestão e os impactos de eventos esportivos e culturais realizados na Ponte […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria encerra em Maués com 400 pessoas atendidas
Ação reuniu Defensoria, INSS e prefeitura para regularizar benefícios represados no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) encerrou, em Maués, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, ação que, ao longo de quatro dias de atendimento, garantiu assistência a 400 pessoas do município. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Em Santo Antônio do Içá, Defensoria do Amazonas oferece assistência jurídica gratuita no mês de setembro
Atendimentos serão realizados de 14 a 18 de setembro, na Secretaria de Assistência Social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará, de 14 a 18 de setembro, atendimentos jurídicos gratuitos à população de Santo Antônio do Içá, na região do Alto Solimões. A ação amplia a assistência prestada pela instituição no município e […]
Mobilização nacional pelo direito à saúde reúne ações de atendimento e fiscalização em nove estados
No Amazonas, a programação será realizada na residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Lar Rosa Blaya, no dia 1º de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa da “Semana D”, mobilização nacional realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde da população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa […]
Defensoria identifica agricultora que constava como morta no INSS durante mutirão previdenciário em Maués
Erro em cartório suspende benefício de agricultora que vive a nove horas de barco de Maués, no Amazonas O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) identificou, em Maués, um erro que deixou a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, sem receber o próprio benefício. Um erro de cartório havia registrado […]
Defensoria garante transferência de dois pacientes em estado grave de Tabatinga para Manaus
Instituição ajuizou duas ações em caráter de urgência e pediu bloqueio de até R$ 100 mil em verbas públicas em cada caso de descumprimento A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça autorizou, nesta quarta-feira (26), a transferência de dois pacientes de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. Os pedidos envolvem […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ inicia agendamento para exame de DNA gratuito em Barcelos
Ação, que busca ampliar o reconhecimento de vínculo parental, será realizada nesta sexta-feira, das 8h às 12h Os agendamentos para a campanha “Meu Pai Tem Nome” no município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus, já estão abertos e seguem até o preenchimento das vagas. A ação acontecerá nesta sexta-feira (28/8), com a oferta gratuita […]
Defensoria realiza ação com atendimentos jurídicos em Beruri na primeira semana de setembro
Os atendimentos acontecerão no Centro de Convivência do Idoso do município entre os dias 1º e 3 de setembro Moradores do município de Beruri, a 173 quilômetros de Manaus, vão receber, entre os dias 1º e 3 de setembro, uma ação com atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), no Centro de […]
‘Defensoria Itinerante’ oferece quatro dias de atendimento jurídico gratuito em Tefé
De 25 a 28 de agosto, moradores do município poderão buscar serviços nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 25 e 28 de agosto, atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece por meio […]
Defensoria do Amazonas cobra soluções para famílias afetadas por incêndio no Viver Melhor 3
Órgãos e entidades têm até sexta-feira para apresentar respostas sobre assistência às 16 famílias afetadas, reparos no bloco atingido e responsabilidades pelos danos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), estabeleceu prazo até sexta-feira (21/8) para que órgãos e entidades apresentem soluções para as […]