Defensoria instaura procedimento coletivo para apurar cobrança de água e energia em imóveis desocupados após desabamentos

Moradores relatam cobrança de tarifas mesmo após desocupação de imóveis em áreas de risco e sem utilização dos serviços Há dois anos, Maria de Souza, de 65 anos, recebe mensalmente contas de água e energia elétrica referentes à casa onde morava, na Rua Senador Fábio Lucena, no bairro Mauazinho, zona norte de Manaus. O imóvel […]

Defensoria leva projetos de cidadania e inclusão a cerca de 700 estudantes em Manacapuru

As atividades fazem parte dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, até esta quinta-feira (18), as ações dos projetos “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” e “Caminhos da Inclusão”, em Manacapuru. A iniciativa alcançou cerca de 700 estudantes da […]

Defensoria Pública realiza atendimentos na área de Família em ação na Zona Norte

Com agendamento prévio, projeto “Defensoria Tá na Área” promoveu acesso facilitado à Justiça para moradores da região Moradores do Residencial Viver Melhor I, na Zona Norte de Manaus, receberam o projeto “Defensoria Tá na Área”, nesta quinta-feira (18/06). A iniciativa visa alcançar a população com atendimentos jurídicos gratuitos na área de Família e é uma […]

Defensoria Pública leva atendimentos jurídicos a Itapiranga e beneficia cerca de 90 pessoas

Programação no município incluiu inspeção na unidade prisional do município e atendimento a pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de junho, uma ação de atendimentos jurídicos no município de Itapiranga, localizado na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa beneficiou cerca de 90 […]

Defensoria Pública garante medicamento para criança de dois anos com leucemia

Após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, Defensoria obtém bloqueio de valores públicos para garantir compra de medicamento essencial ao tratamento oncológico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, na Justiça, a continuidade do tratamento oncológico de uma criança de dois anos de idade, diagnosticada com Leucemia Mieloide Aguda e que está em tratamento […]

Defensoria e Senappen debatem sobre ampliação de políticas penais para o interior

No encontro, foram apresentadas iniciativas voltadas ao atendimento de vítimas de violência doméstica, além das ações realizadas pelo Núcleo de Atendimento Prisional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (15/06), representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para apresentar os resultados do convênio firmado entre as instituições e voltado ao […]

Defensoria realiza Mutirão Previdenciário em Itacoatiara e reforça atendimento gratuito

Ação reúne serviços do INSS, assistência jurídica e registros públicos no Centro Educacional Municipal Jamel Amed A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15/6), em Itacoatiara, a segunda edição do Mutirão Previdenciário de 2026. Em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura do município, a ação […]

Defensoria reúne mais de 400 pessoas na capital e no interior em audiência pública para debater orçamento

Sociedade civil, lideranças comunitárias e assistidos debateram as prioridades da instituição e apresentaram o impacto real do subfinanciamento na vida de quem depende da DPE-AM Mirna Mendonça, 47 anos, saiu de madrugada do município de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, para estar presente na Audiência Pública realizada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Ela […]

“Defensoria Tá na Área” inicia agendamentos para ação no bairro Viver Melhor

Moradores agendados serão atendidos na quinta-feira (18/06) no Instituto de Desenvolvimento Comunitário do bairro Os agendamentos para a ação “Defensoria Tá na Área” começaram nesta sexta-feira (12/6) no Residencial Viver Melhor I, na zona norte de Manaus. Ao todo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou 200 vagas para atendimentos que ocorrerão na […]

Em Barcelos, Defensoria participa do “Registre-se” com atendimentos jurídicos à população

Projeto “Defensoria Itinerante” realizou atendimentos de segunda via de certidões, retificações, registro tardio, entre outras demandas apresentadas pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do primeiro mutirão de atendimentos do “Registre-se” no município de Barcelos, a 399 quilômetros de distância de Manaus e 35 horas de barco. O evento, coordenado pela […]

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