Ação na Colônia Z-10 ofereceu assistência nas áreas de Família e documentação civil para moradores da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma série de atendimentos jurídicos na Colônia de Pescadores Z-10, em Beruri, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas. Localizado na Calha do Purus, o município está localizado […]
Defensoria acompanha atendimento a gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Na comunidade Cabarí, Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica identificou dificuldades no acesso ao pré-natal e articulou medidas de assistência às indígenas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (21/5), uma visita à comunidade indígena Cabarí, em São Gabriel da Cachoeira, para acompanhar a assistência prestada às gestantes indígenas da região. Durante […]
Defensoria e UEA levam atendimentos a 12 municípios do Amazonas em ação inédita
Parceria entre instituições mobiliza estudantes e amplia acesso à Justiça entre os dias 26 e 28 de maio Moradores de 12 municípios do Amazonas terão acesso gratuito a atendimentos jurídicos entre os dias 26 e 28 de maio, por meio da ação “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”, iniciativa realizada pela Defensoria Pública do […]
Projeto de regularização fundiária da Defensoria recebe homenagem na Assembleia Legislativa
O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário contabiliza mais de 2,5 mil atendimentos em Manaus e municípios do interior O projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi homenageado nesta segunda-feira (18) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em reconhecimento à sua atuação que […]
Dia da Defensoria Pública: Desafios no interior do Amazonas marcam a trajetória da instituição e dos defensores públicos
Barreiras culturais, geográficas e limitações no acesso à Justiça estão presentes no dia a dia das populações indígenas e ribeirinhas do maior estado do Brasil A história da Defensoria Pública é marcada pela luta por justiça social e proteção dos direitos da população. Anualmente, o dia 19 de maio é dedicado à celebração do trabalho […]
Defensoria realiza atendimento em comunidades indígenas e ribeirinhas de Santo Antônio do Içá
A ação começou nesta segunda-feira (18) e deve atender moradores de nove comunidades da região da Calha do Alto Solimões até o final da semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, iniciou nesta segunda-feira (18/05) uma ação de atendimento jurídico gratuito para moradores […]
Maio Laranja: Defensoria intensifica rede de proteção contra violência sexual a crianças e adolescentes
Além da formalização da denúncia às autoridades, casos de abuso e exploração sexual infantil também podem ser acompanhados pela Defensoria, com orientação e assistência jurídica gratuita Pouco antes do Natal de 2025, Joana* descobriu que as duas filhas haviam sido vítimas de violência sexual praticada por alguém do convívio familiar. No Brasil, a cada cinco […]
Ação da Defensoria no bairro Gilberto Mestrinho supera média de comparecimento
Com 92 atendimentos efetivados, o projeto “Defensoria Tá na Área” em parceria com lideranças comunitárias confirma o impacto da atuação direta nos bairros As ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro das comunidades representam mais do que facilitar o acesso aos serviços jurídicos, garantem também que mais pessoas sejam atendidas de forma […]
Após perder isenção do IPTU, moradora do Viver Melhor 3 busca apoio da Defensoria Pública
Desde 2022, moradores da capital têm sofrido com o aumento indevido do imposto. A partir de agora, qualquer cidadão pode contestar os valores com apoio da Defensoria Uma carta anunciando o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e carnês com valores altos. Foi assim que Hebe Maria do Nascimento, de 54 […]
Defensoria realiza ação especializada na área de Família no bairro Gilberto Mestrinho
Com agendamento prévio, ação do projeto “Defensoria Tá na Área” oferece uma escuta mais qualificada e direcionada às necessidades dos moradores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (16/05), uma ação do projeto “Defensoria Tá na Área”, no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus, com atendimentos voltados para a […]