Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, passa a integrar a direção nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais no biênio 2026-2027 A nova Diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) assumiu oficialmente, nesta quarta-feira (10), a gestão do colegiado para o biênio 2026-2027. A Defensoria Pública do […]
Defensoria reúne moradores e empresas de energia para buscar solução aos apagões em Humaitá
Durante audiência pública, comunidades relataram os impactos dos apagões e empresas apresentaram propostas para enfrentar as falhas no serviço Em busca de soluções para os frequentes apagões que atingem comunidades rurais de Humaitá, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu, no Distrito de Auxiliadora, a primeira de duas audiências públicas sobre a situação do serviço […]
Defensoria do Amazonas realiza Audiência Pública para construção participativa do orçamento de 2027
Audiência acontece no dia 12 de junho e reúne assistidos, lideranças comunitárias e servidores na definição das prioridades da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 12 de junho, às 10h, uma Audiência Pública para a construção participativa do orçamento institucional referente ao ano de 2027. O evento, aberto […]
Em Silves, Defensoria abre seleção para residência jurídica com bolsa de R$ 2,5 mil
Inscrições seguem até 21 de junho por meio de formulário online; veja mais informações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo de seleção de Residente Jurídico com atuação presencial na unidade de Silves, até o dia 21 de junho. O edital prevê bolsa-auxílio de R$ 2.550 mensais, […]
Defensoria realizará audiência pública sobre falta de energia em comunidades rurais de Humaitá
Discussões fazem parte de Procedimento Coletivo que apura prejuízos sofridos pela interrupção constante do serviço no Lago do Uruapiara e Distrito de Auxiliadora A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará uma audiência pública para discutir as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na zona rural de Humaitá, município localizado no Sul do […]
Moradores de Itacoatiara procuram Defensoria Pública para denunciar golpe aplicado por empresa de colchões de Goiânia
Outras vítimas da publicidade enganosa e cobrança indevida da empresa podem denunciar os golpes por meio do formulário https://forms.gle/Amn2zsrYD5Pq58QeA Promessa de cura de doenças e tecnologia que auxilia no sono. Foi assim que funcionários da empresa Sonho Bom Colchões abordaram um casal de idosos de 75 anos, na zona periférica de Itacoatiara (a 176 quilômetros […]
Defensores públicos e alunos de Direito da UEA celebram parceria inédita para fortalecimento da prática jurídica
Primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria” alcançou mais de 500 atendimentos em 12 municípios do Amazonas Ampliação do acesso à justiça para a população mais vulnerabilizada e fortalecimento da prática jurídica para acadêmicos de Direito foram os destaques da primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”. […]
Defensoria do Amazonas inicia ação para emitir títulos definitivos de moradia no bairro Gilberto Mestrinho
Atendimento do projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece até quarta-feira, no Centro Social de Educação e Cultura Grande Vitória Há 26 anos, grávida e sem condições de pagar aluguel, a artesã Maria Alzenir se mudou para a área que, anos depois, se transformou no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Norte de Manaus. Nesta segunda-feira (1º), […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública em Itacoatiara seguem até 12 de junho
Ação gratuita acontecerá de 15 a 17/06, em parceria com o INSS e a Prefeitura do município Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara, seguem disponíveis até o dia 12 de junho. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria articula parceria com FPS para fortalecer políticas públicas voltadas à população vulnerável
Em encontro institucional, Defensoria reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos para ampliar ações de combate à pobreza no Estado O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu, na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Adriana Pimentel. O […]