Cidadãos podem procurar polo da Instituição, presencialmente ou por telefone, para relatar situações de desrespeito, assédio, discriminação ou qualquer outro caso de violação de direitos durante o período do festival A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu assistência e orientação jurídica a uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ após receber denúncia de suposta discriminação […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira começam nesta terça-feira (30/06)
Ação é uma parceria da Defensoria Pública com o INSS e a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, iniciam nesta terça-feira (30) e seguem […]
Defensoria instaura procedimento para fiscalizar atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes
Procedimento busca identificar falhas na rede pública de Manaus, como falta de atendimento especializado e insuficiência de serviços O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para fiscalizar a oferta de serviços voltados a crianças e adolescentes em […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária na comunidade Nossa Senhora do Livramento
Projeto “Mãe Terra”, voltado ao atendimento de comunidades ribeirinhas e indígenas, realizou serviços de regularização fundiária e orientação jurídica aos moradores da comunidade Mais de 120 moradores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento foram atendidos, nesta quinta-feira (25/06), durante mais uma edição do projeto de regularização fundiária “Mãe Terra”, da Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria Pública atuará em plantão especial no 59º Festival de Parintins
Ação inédita busca garantir resposta rápida a situações envolvendo assédio, discriminação e outras violações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuará no 59º Festival de Parintins com plantão especial, com início nesta quinta-feira (25/06) e término no domingo (29/06). A iniciativa inédita visa atender demandas urgentes da população, relacionadas à violação de direitos, […]
Em Manacapuru, Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira (26)
Ação ocorre das 8h às 17h, na unidade do SESC, localizada na rua Waldemar Ventura, nº 450, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até sexta-feira (26/06), atendimentos jurídicos gratuitos voltados à população no município de Manacapuru, região Metropolitana de Manaus. A ação acontece por meio do projeto Defensoria Itinerante, das […]
Defensoria fiscaliza acesso a dinheiro em espécie e respeito à identidade de gênero em Parintins
Recomendações buscam proteger os direitos da população e dos turistas durante o período de maior movimentação na Ilha Tupinambarana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu uma série de recomendações a órgãos públicos e instituições privadas para reforçar a proteção dos direitos da população durante o 59º Festival de Parintins, que acontece entre […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais
Com 120 senhas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada, projeto “Mãe Terra” acontece nesta quinta-feira (25/06), na Comunidade Nossa Senhora do Livramento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do […]
Defensoria Pública apresenta à Aleam impactos do subfinanciamento da instituição
Documento é resultado dos debates promovidos pela sociedade civil, lideranças comunitárias e assistidos durante Audiência Pública que debateu o impacto da limitação orçamentária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou um documento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e ao governador do Estado, Roberto Cidade, com as principais demandas e sugestões apresentadas na […]
Defensoria Pública leva artigo sobre o Defensor Digital 60+ a congresso nacional
Estudo científico apresentado no Rio Grande do Sul identificou que o medo do uso das tecnologias pode ser a primeira barreira para a inclusão digital de pessoas idosas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou, durante o VI Congresso Brasileiro de Gerontecnologia, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o […]