Mutirão segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados pelo Tribunal do Júri em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência ao Mês Nacional do Júri. O mutirão, […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação
Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos jurídicos gratuitos ao Shopping Cidade Manoa nesta sexta e sábado
Interessados ainda podem realizar o pré-agendamento até sábado (8), por meio de formulário disponibilizado pelo shopping A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (7), os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A ação segue até este […]
Defensoria e UEA apresentam iniciativas que promovem a justiça climática na COP30
Instituições terão espaço na Zona Verde, onde apresentarão atuações que vêm alcançando populações mais vulneráveis à crise global
Defensoria garante acompanhamento integral nas audiências concentradas da infância e juventude em Manaus
Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar e adoção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (07), e de 24 e 28 de novembro e 1º a 5 de dezembro, das Audiências Concentradas […]
Defensoria obtém decisão que reconhece multiparentalidade no registro de adolescente
Criado pelos tios-avós, que foram reconhecidos judicialmente como pais socioafetivos, o estudante Davi Serrão passa a ter duas mães em seu registro civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão da Vara Única de Itapiranga que garantiu o reconhecimento socioafetivo dos pais de criação de um adolescente de 15 anos de […]
Defensoria Pública inicia mutirão de serviços na Terra Indígena Caititu, em Lábrea
Ação que começou nesta segunda (3) e segue até sexta (7) leva acesso à Justiça, documentação civil e serviços previdenciários a 25 aldeias da região do Purus
Defensoria obtém decisão que garante alimentação e água às pessoas que passam por audiência
Ação mostrou casos registrados em Manaus em que presos ficaram mais de 24h sem receber alimentos e água para beber, o que pode prejudicar a saúde e a desenvoltura durante os esclarecimentos à Justiça
No mês da Consciência Negra, Defensoria Pública lança cartilha de educação antirracista
Publicação explica o que é racismo, injúria racial e apresenta boas práticas para combater a discriminação em todas as esferas da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), lançou a Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo, em alusão ao Mês da Consciência Negra. Produzido em parceria […]
Defensoria realizará mutirão de atualização de documentos para tirar nova Carteira de Identidade
Ação ocorrerá no Centro do Idoso, localizado na rua Aldo Artriclino, bairro Ribeirinho, com distribuição de senhas de atendimento no dia 10 de novembro, a partir das 8h