Parceria com a Prefeitura garantirá espaço físico e estrutura para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deve passar a atender a população do município de Novo Airão em um espaço físico dentro de poucos meses. O compromisso foi firmado em reunião realizada na sede […]
Defensoria Itinerante realiza mais de 400 atendimentos jurídicos durante mutirão em Urucará
Ação aconteceu no prédio da Câmara Municipal e atendeu, principalmente, demandas nas áreas de Família e Registros Públicos
DPE-AM instaura procedimento para apurar abusos contra ambulantes no Centro de Manaus
Procedimento Preparatório Coletivo vai investigar ação truculenta de retirada de trabalhadores das ruas que repercutiu na imprensa
DPE-AM discute pautas das pessoas com deficiência e hemofílicas com conselheiros da Saúde
Durante a visita, os conselheiros conheceram o trabalho realizado pela da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, na última terça-feira (25), a visita de uma comitiva de conselheiros do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM). […]
Em São Gabriel da Cachoeira, DPE-AM participa de reunião com a presidenta da Funai
Durante o encontro, defensor destacou a atuação da Defensoria do Amazonas no atendimento às demandas dos povos indígenas na região e abordou as principais problemáticas enfrentadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião em São Gabriel da Cachoeira com presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia […]
Corregedoria Geral da DPE-AM realiza primeira correição ordinária do ano no interior
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) realizou, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2025, a primeira correição ordinária no interior do Estado, no Polo do Alto Rio Negro (ARN), que atende os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, com atuação dos […]
Defensoria do Amazonas inicia diálogo para instalação de nova unidade de atendimentos em Borba
Em reunião com o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o prefeito Toco Santana se comprometeu a oferecer estrutura para intensificar a assistência jurídica gratuita no município e um terreno para abrigar a futura sede da DPE-AM na cidade
Defensoria do Amazonas empossa três novos servidores aprovados em concurso
Assistentes técnicos e analista jurídico vão reforçar os trabalhos da DPE-AM em unidades da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta quarta-feira (26), três novos servidores. Tomaram posse, em cerimônia na sede administrativa da DPE-AM, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, os assistentes técnicos Gisele Santos Souza e Marciel Moraes […]
Após recomendação da DPE-AM, SFB amplia prazo de contribuição a edital de concessão florestal
Novo prazo estabelecido para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri encerra nesta sexta-feira (28) Após recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ampliou o prazo para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri. O prazo final estipulado […]
Em Parintins, Defensoria realiza palestra sobre uso de aparelhos eletrônicos em escola municipal
Atividade contou com a participação de pais e responsáveis de alunos dos turnos da manhã e da tarde e abordou os principais aspectos da nova legislação