Ação acontece de 25 a 29 de agosto, com atendimentos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 25 a 29 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Matupi, localizado no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos e reforça atendimento no Baixo Amazonas
Novo espaço facilita o acesso da população do município à justiça; agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade […]
Defensoria Pública sedia debate sobre panorama dos conflitos urbanos fundiários em Manaus
Seminário ‘Despejo Zero: Soluções Fundiárias em Defesa do Direito à Terra e à Moradia’ aconteceu nesta terça-feira e contou com a participação de movimentos sociais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta terça-feira (19), o Seminário “Despejo Zero: Soluções Fundiárias em Defesa do Direito à Terra e à Moradia”, realizado pelo Fórum […]
Defensoria Pública participa da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas
Defensor público Marcelo Pinheiro palestrou sobre proteção e enfrentamento à violência e ao abandono social e familiar da pessoa idosa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no Centro de Convenções Vasco Vasques, Zona Centro-Sul de […]
Defensoria Itinerante realiza mutirão em comunidades de Manaus e Boa Vista do Ramos
População recebeu orientação sobre pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões Moradores de Manaus e do município de Boa Vista do Ramos (distante 483 quilômetros da capital). Os mutirões somaram 220 atos jurídicos e 116 atendimentos, garantindo acesso à Justiça para famílias em […]
1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados acontece nesta quinta-feira (21)
O evento acontecerá a partir de 15h no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul, reunindo especialistas e interessados no tema. A forma como seus dados pessoais são tratados pode impactar diretamente sua segurança e […]
Em Humaitá, ‘Colab da Saúde’ discute procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos
Projeto realizará capacitação de defensores e servidores e abordará as apurações em andamento em todos os 62 municípios do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta semana, mais uma capacitação do projeto “Colab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover atuações conjuntas e estratégicas para […]
Defensoria Pública faz homenagem a defensores e colaboradores pelos serviços prestados à população
Foram homenageados servidores com cinco, dez, 15 e 20 anos de atuação A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (15/08), a Sessão Solene em Reconhecimento ao tempo de serviço dos Membros, Servidores e Servidoras da instituição. No total, 49 colaboradores foram homenageados, servidores com cinco, dez, 15 e 20 anos de atuação, entre […]
Defensoria apresenta o projeto ‘Órfãos do Feminicídio’ no 19° Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A defensora Carol Braz, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), ministrou o painel sobre o tema A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, nesta sexta-feira (15/08), o projeto “Órfãos do Feminicídio” no 19° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. […]
Defensoria Pública recebe representantes do Governo Federal e da sociedade civil para discutir a situação de pessoas privadas de liberdade
Discussão que subsidiará políticas públicas acontece após a repercussão do caso da mulher indígena que foi estuprada em uma delegacia do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (14), uma comitiva interministerial do Governo Federal e representantes da sociedade civil para discutir a situação da população carcerária no Estado e […]