A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, até o próximo dia 7 de fevereiro, o Ato Normativo n° 02/2021-GDPG/DPE/AM, que dispõe sobre a suspensão de atendimentos presenciais na instituição.
NOTA DE PESAR
Defensoria expressa pesar pelo falecimento de Maria Sandra Ferreira de Souza
DPE recomenda a municípios do Alto Solimões que publiquem dados sobre vacinação contra a Covid-19
Recomendações foram encaminhadas paraAmaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Tonantins
Com morte de pacientes à espera de remoção, DPE já chega a pedir troca de beneficiados em decisões
Justiça tem deferido pedidos de transferência no interior do Amazonas, porém, pacientes graves estão morrendo no aguardo das remoções
Ação da Defensoria quer garantir abastecimento de oxigênio medicinal para evitar mortes em Coari
Iniciativa prevê multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento e determina que Estado se abstenha de confiscar oxigênio medicinal destinado ao município
Defensoria obtém liminar para transferência de cinco pacientes de Coari em estado grave de Covid-19
Pacientes devem ser transferidos para leitos de UTI em Manaus ou outro Estado, sob pena de multa diária de R$ 25 mil por paciente
Ação da DPE pede que Governo do AM e Prefeitura de Manaus comprem vacinas para grupos prioritários
Doses devem ser suficientes para imunizar todos os grupos prioritários de Manaus e interior. Prazo para aquisição é de 15 dias
DPE e MP firmam TAC com prefeitura para cumprimento de medidas restritivas em Itacoatiara
Decretos municipais e estaduais preveem restrição a atividades não essenciais e à circulação de pessoas para reduzir contágio do novo coronavírus. Falta de fiscalização permite descumprimento de normas
DPE recomenda que Governo proíba retorno às aulas até que profissionais da educação sejam vacinados
Medida contempla redes pública e privada de ensino nas modalidades presencial e híbrida
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no dever das suas missões constitucionais, vem a público reiterar a confiança no trabalho desempenhado por seus membros, nas mais diversas áreas, na capital e no interior do Estado, sobretudo aqueles que se dedicam, nesse momento, a atuar na linha de frente para contribuir com a missão de […]