A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente nesta sexta-feira (19) na cerimônia de entrega das medalhas Ruy Araújo e do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A DPE-AM foi representada pelo corregedor-geral, defensor Marco Aurélio Martins. A Medalha Ruy Araújo é a mais alta honraria concedida pelo parlamento estadual.
Marco Aurélio disse que é muito bom reencontrar o ministro, pois o último encontro com ele foi em 2014, quando veio ao Amazonas para a primeira audiência de custódia, momento em que a DPE-AM foi uma das pioneiras. “É uma justa homenagem e simbólica, pela atuação do STF e do ministro em defesa da democracia e da função da Defensoria como mecanismo de manutenção do estado democrático de direito, principalmente porque estamos no importante momento de eleições”, afirmou.
A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil). A Medalha Ruy Araújo é a maior comenda concedida pela Aleam, para homenagear as pessoas que se destacaram pelos seus meritórios feitos nas esferas política, jurídica e cultural. A Medalha do Mérito Acadêmico tem objetivo de laurear os que contribuem para o estudo, o ensino e o aperfeiçoamento do Direito.
O desembargador João Simões, diretor da Esmam, falou da felicidade de resgatar uma homenagem, segundo ele, há muito tempo devida. “Esta comenda é do povo do Amazonas. Vossa excelência tem mais de 50 anos na magistratura e no magistério e tem um marco na carreira que poucos terão que foi presidir o impeachment. E em razão dos méritos acadêmicos de vossa excelência, a nossa escola tem hoje a alegria de outorgar a nossa medalha. O mérito acadêmico está muito bem representado na pessoa de vossa excelência, que é também o defensor do Estado do Amazonas”, disse.
O deputado Sinésio Campos (PT) discursou em nome do plenário e falou de sua admiração pelo ministro. “O senhor é alguém da Suprema Corte que me dá orgulho de tê-lo sempre assegurando a Constituição Federal”, afirmou. O parlamentar também ressaltou a necessidade de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do momento crucial para o País com as eleições gerais.
Ao agradecer a homenagem, Lewandowski afirmou ser uma grande honra para ele receber as duas medalhas. “Sou carioca de nascimento, paulista por adoção e Amazonense de coração”, disse, referindo-se ao título de Cidadão do Amazonas que recebeu. O ministro ressaltou sua atuação em defesa do Estado.
Ele lembrou também do momento da implementação das audiências de custódia, em que o Estado foi um dos primeiros a abraçar a iniciativa. “Como cidadão amazonense de coração, jamais faltei aos cidadãos deste Estado”, afirmou. O ministro também destacou que todos podem confiar que a Justiça Eleitoral atuará para o País ter eleições limpas, justas e confiáveis.
Flávio Antony Filho, chefe da Casa Civil do Estado, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima, também discursou e parabenizou o ministro pelas comendas e pela posse como vice-presidente do TSE e disse que trazia os votos do governador por eleições justas e limpas. Ele também ressaltou a atuação jurídica de Lewandowski, com destaque para a defesa da Zona Franca de Manaus.
O deputado Roberto Cidade destacou que se trata de um dia especial para o parlamento e fez referência à conduta do ministro. “Fico feliz e honrado de ter proposto essa honraria e quero dizer que o povo do Amazonas é muito acolhedor e sabe ser grato a quem atua em sua defesa. O Estado do Amazonas merece um olhar diferenciado do restante do País”, disse. Ele também falou da importância da defesa da ZFM e da necessidade de criação de outras matrizes econômicas.
A cerimônia contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de diversas autoridades do Estado e do Município.
Texto: Márcia Guimarães
Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM