Defensoria compõe Rede de proteção da Infância e Juventude em Manacapuru

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Rio Negro-Solimões, passou a integrar um grupo de trabalho que visa o fortalecimento da Rede de Proteção da Infância e Juventude (Rede Injuv) no município de Manacapuru. A implantação foi oficializada na semana passada, quando os demais órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e do Sistema de Justiça e Segurança Pública assinaram o termo de compromisso. Organizações da sociedade civil também fazem parte da rede.

De acordo com a defensora pública Márcia Milleni, a formalização da rede foi necessária para ampliar as discussões e o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas para o público infanto-juvenil no município.

“A rede de proteção já existe por determinação legal, mas entre a teoria e a prática existe uma grande diferença e o que buscamos hoje é, justamente, organizar uma política sistêmica, de modo que os envolvidos não atuem de forma isolada, mas sim de forma articulada, para construirmos mecanismos de atuação eficientes”, disse.

Segundo ela, a rede vai realizar reuniões periódicas, com planejamento de ações e atuações específicas para garantir efetividade aos trabalhos. “A infância e juventude é um universo e precisamos dar efetividade para que a rede possa trabalhar na prevenção de problemas e tenha um diagnóstico a respeito dos temas relevantes para o público alvo”, complementou.

O evento foi realizado no auditório da escola municipal Beatriz Bezerra e contou com a participação de todos os órgãos integrantes da rede, além de crianças e adolescentes. Durante a solenidade, a defensora falou sobre o sistema de garantia de Direitos da Criança e Adolescente ao longo dos anos e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

“O evento foi importante para apresentar à sociedade os atores que fazem parte dessa rede a partir de agora e porque nunca tínhamos conversado de uma forma tão ampla. Com certeza, esta iniciativa irá trazer bons frutos para as nossas crianças e jovens de Manacapuru”, finalizou a defensora.

A juíza do município, Scarlet Braga, falou sobre a necessidade da implantação da Rede Injuv, sua finalidade e a importância dos órgãos estarem atuando de forma estruturada e coordenada.

“A constituição do grupo de trabalho é a materialização dos esforços de todos os órgãos que já atuavam, mas de modo mais individualizado. Estamos construindo um espaço democrático, com diferentes vozes e pluralidade de pensamentos, ouvindo também quem é mais importante nesse processo, que são os destinatários das ações da rede de proteção. Não tenho dúvidas de que o resultado dessa união será o fortalecimento da rede e, com isso, o aprimoramento da atuação de todos os envolvidos na proteção da infância e juventude”, comentou.

Texto: Kelly Melo

Fotos: Divulgação – DPE/AM

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