Atendimento presencial permanece suspenso. População pode utilizar canais oficiais pelo aplicativo Telegram A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento presencial nas unidades do shopping Cidade Leste permanece suspenso. As unidades seguem interditadas desde o dia 21 de janeiro, quando um incêndio atingiu o primeiro piso do centro comercial, situado na […]
Condege cria Grupo de Trabalho para atuar junto à Terra Indígena Yanomami
Comissão para tratar de ações estratégicas que atendam demandas dos povos tradicionais também ficou definida Durante reunião realizada em Brasília, nesta quinta-feira (9), o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) criou um Grupo de Trabalho para atuar, emergencialmente, junto à Terra Indígena Yanomami. O objetivo do Grupo de Trabalho é cooperar com o […]
Ministro Alexandre Padilha recebe defensores gerais no Palácio do Planalto
Amazonas esteve representado pelo defensor público geral, Ricardo Paiva, e pela subdefensora geral, Manuela Veiga Antunes (Fotos: André Alves) Em agenda com o ministro Alexandre Padilha, as Defensorias Públicas do Brasil receberam hoje, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a garantia de que defensoras e defensores farão parte da reconstrução de políticas […]
Defensoria instaura procedimento para investigar falhas na assistência de plano de saúde
Mães de crianças com deficiência e transtorno do espectro autista denunciam falta de clínicas e especialistas, além de longa espera para marcação de consultas (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar uma série de irregularidades cometidas pelo plano […]
Polo do Médio Solimões e prefeitura de Tefé discutem soluções para reduzir acidentes de trânsito
A defensora pública Ana Sofia Pinheiro, do Polo Médio Solimões, reuniu com representantes da prefeitura de Tefé para discutir como reduzir os acidentes de trânsito na cidade. O número cada vez maior de veículos e as falhas na sinalização potencializam o risco de acidentes, principalmente para os idosos. O encontro foi no dia 1º de fevereiro, na […]
Alerta de golpe: Defensoria reforça que não cobra por serviços oferecidos na Instituição
Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo A assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) é totalmente gratuita em todas as etapas de um processo judicial. Portanto, qualquer tipo de mensagem destinada a assistidos com a cobrança de dinheiro ou a oferta de ações sob a promessa de […]
Defensoria assegura direitos de 2.800 famílias durante processo de desapropriação pelo Prosamin+
Moradores das Comunidades da Sharp e Manaus 2000 poderão permanecer em suas residências até audiência de mediação. Aproximadamente 2.800 famílias da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, e Manaus 2000, no Japiim, terão seus direitos assegurados durante o processo de desapropriação pelo programa Prosamin+. A garantia veio após o acordo intermediado pela Defensoria Pública […]
Defensoria lança 6ª edição da revista Defender
Publicação é produzida pela Diretoria de Comunicação da DPE-AM semestralmente (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou a 6ª edição da revista Defender. A publicação semestral traz uma série de reportagens sobre as atividades desenvolvidas pela instituição para levar acesso à Justiça aos mais vulneráveis, seja na capital ou no interior. […]
Em Mensagem, chefe do Executivo diz que vai priorizar área social e geração de emprego
Defensoria foi representada pela defensora pública geral em exercício, Manuela Cantanhede Veiga Antunes A 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) foi aberta, na manhã desta quinta-feira (2), com a leitura da mensagem do chefe do Poder Executivo Estadual. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada pela defensora pública […]
Defensoria solicita atendimento emergencial de saúde para aldeias Yanomami no Estado do Amazonas
Indígenas denunciam falta de assistência e óbitos; Municípios do Alto Rio Negro fazem parte do território demarcado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) a inclusão de aldeias Yanomami […]