Mutirões das campanhas ‘Eu tenho pai’ e ‘Meu pai tem nome’ promoveram o reconhecimento da paternidade biológica e incentivaram a paternidade responsável A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, durante o ano de 2024, diversas ações de reconhecimento de paternidade na capital e no interior do Estado, que totalizaram 411 testagens de DNA […]
Esudpam amplia alcance com educação em direitos e celebra acordos internacionais
Em 2024, Esudpam capacitou mais de duas mil pessoas em todo Amazonas, com cursos para integrantes da DPE-AM, universitários e alunos da rede pública na capital e interior; Escola firmou parceria inédita de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Com a missão de promover o conhecimento e contribuir […]
Defensoria do Amazonas fecha 2024 com mais de 817 mil atos realizados e 10 novas unidades inauguradas
Números refletem investimento feito na ampliação dos serviços do interior e melhoria dos espaços da capital
Nudesa celebra consolidação da CRELS e ampliação do acesso à saúde no Amazonas para o próximo ano
Nudesa celebra consolidação da CRELS e ampliação do acesso à saúde no Amazonas para o próximo ano O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerra 2024 celebrando a consolidação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS). A iniciativa, que busca solucionar demandas na área […]
Defensoria do Amazonas viabiliza o sepultamento de 17 fetos armazenados em maternidade pública de Manaus
Ação inédita foi realizada com base na tese ‘Custos Vulnerabilis’, que prevê a atuação da Defensoria Pública em casos de vulnerabilidade social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, localizada na Zona Leste de Manaus. A ação inédita destaca a atuação da DPE-AM […]
Com apoio da Defensoria do Amazonas, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano de saúde
Bernardo Maia encontrou acolhimento e assistência jurídica gratuita de excelência na equipe comandada pelo defensor Eduardo Dias, do Nudesa
Defensoria participa de reunião sobre Regulamentação Fundiária em São Gabriel da Cachoeira
Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades, sugestões e deliberações a respeito da regularização fundiária no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre Regulamentação Fundiária, realizada no Fórum de Justiça Desembargador Artur Gabriel Gonçalves, em São Gabriel da Cachoeira, no dia 04 de dezembro. O encontro teve como […]
Projeto ‘Libertar-te’: Defensoria do Amazonas vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça
A cerimônia de premiação foi realizada nesta quarta-feira (18), em Brasília Com o projeto “Libertar-te: liberdade através da arte da leitura”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerra o ano de 2024 com mais um reconhecimento nacional, desta vez, por meio do ‘Prêmio Prioridade Absoluta’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
Em Humaitá, Defensoria realiza atendimento jurídico na comunidade indígena São Luiz do Bem
Durante a ação, foram realizados pedidos judiciais de autodeclaração de etnia na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos durante visitação à Comunidade São Luiz do Bem, no município de Humaitá, na última sexta-feira (13). A ação teve como objetivo atender os indígenas da comunidade, […]
Defensoria entrega cestas básicas para famílias atendidas pelo projeto ‘Órfãos do Feminicídio’
Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto