Bernardo Maia encontrou acolhimento e assistência jurídica gratuita de excelência na equipe comandada pelo defensor Eduardo Dias, do Nudesa
Ao longo de seus 34 anos de existência, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem sido ponto de encontro de inúmeras histórias que marcam as vidas de assistidos e da equipe que, diariamente, está pronta para receber qualquer demanda.
Nesta reportagem especial da série “Histórias que se Cruzam”, conheceremos Bernardo Maia da Silva, pesquisador e analista de dados, que tem uma parte de sua jornada entrelaçada com a Defensoria do Amazonas, onde buscou e encontrou assistência jurídica e psicológica para tornar realidade seu maior sonho até então: a cirurgia de mastectomia, que consiste na remoção total ou parcial da mama, e pode ser usada no tratamento ou prevenção do câncer e também pode ser realizada em procedimentos de afirmação de gênero para pessoas transgênero.
Aos 35 anos de idade, Bernardo já vinha passando pelo processo de transição para de fato se encontrar com sua identidade de gênero. “Era o que eu precisava fazer, porque antes não era eu, mas era como se fosse um personagem que eu estava interpretando, não me via em mim”.
Ao busca realizar o procedimento cirúrgico em uma rede de saúde particular, Bernardo encontrou inúmeros entraves. “Em resumo, fui mal atendido, me disseram que não poderiam fazer a cirurgia e alegaram que eu tinha uma doença pré-existente. Percebendo que não iam, de fato, me disponibilizar o que estava no plano de saúde, busquei a Defensoria”, conta o assistido.
Na contramão da hostilidade e preconceito que a maioria das pessoas LGBTQIAPN+ enfrentam, no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da DPE-AM Bernardo encontrou acolhimento, assistência e, principalmente, o encaminhamento jurídico para que, finalmente, pudesse fazer a tão esperada cirurgia de mastectomia masculinizadora.
O processo todo durou menos de um ano. “A gente começou com todo o trâmite em agosto e a cirurgia veio no dia 22 de março. Foi bem rápido, graças a Deus”, celebra.
Desafio e compromisso
Com 11 anos de atuação, o defensor público Eduardo Dias conta que a história do assistido simboliza um dos desafios mais marcantes ao longo de sua trajetória na Defensoria do Amazonas.
“O maior desafio que eu vejo na questão do Bernardo é a pressão social. Muitas vezes, judicializamos casos que a sociedade não vê como algo que deva ter uma atuação. A Defensoria Pública atende determinados grupos minoritários que, por questões morais, são afastados da sociedade como um todo”, observou.
Aprimoramento
De acordo com o defensor pública, a demanda de Bernardo é segunda situação deste tipo atendida pela Defensoria do Amazonas. O plano de saúde estava negando a realização do procedimento, afirmando que se tratava de uma questão estética. Foi quando o defensor resolveu buscar aprimoramento para judicializar o caso.
“Descobri que a Policlínica Codajás, que realiza já um processo de hormonização com as pessoas trans. Conversei com a Drª Dária Neves, marcamos um curso na Defensoria Pública e ela convidou outro professor da UEA, o Drº Denison Aguiar. Foi então ministrado um curso para toda a equipe da Defensoria Pública do Núcleo de Defesa da Saúde. E, a partir desse curso, conseguimos ter uma base legal para fazer uma petição para o caso e logo em seguida aparece a situação do Bernardo”, explicou.
Eduardo Dias conta que a defesa que fez de Bernardo teve o apoio do também defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, e de uma equipe multidisciplinar competente.
O defensor público diz que sua história começou a se cruzar com a do assistido a partir do momento que decidiu fazer o concurso para Defensoria Pública “sabendo que é um dos compromissos da Defensoria a promoção dos direitos humanas e efetivar o princípio da dignidade da pessoa humana”.
Ao relembrar o primeiro contato, em tom de gratidão, Bernardo destaca como foi recepcionado pelos profissionais do Núcleo de Defesa de Saúde. “Achei que foi uma acolhida muito bacana, porque eu já fui acolhido direto com a psicóloga. Tive acesso ao pessoal da secretaria. Sempre tinha alguém para responder as minhas perguntas, as minhas dúvidas, então eu sempre tive todo o apoio do pessoal de lá”, relembra.
Para a psicóloga Larissa Lins, que atua no Nudesa, o caso de Bernardo reforça ainda mais a necessidade do olhar humanizado aos assistidos, principalmente, quando a pauta é saúde. Conforme a profissional, a maioria dos assistidos chega ao núcleo com a ideia de que precisa resumir a história para poder solicitar o acesso ao direito à saúde.
“No momento em que passa por um acolhimento da psicologia e do serviço social, ele entende que pode ter a receptividade em relação às emoções e sentimentos ocasionados por essa negativa que ele recebeu fora da Defensoria. Então, esse momento é importante para depois conseguirmos repassar para a equipe jurídica. Até porque esse é o momento que entendemos o quanto isso traz sofrimento, questões emocionais, informações que também são importantes para a construção de uma solicitação para a Justiça”, explica.
Reencontro
Passados quase seis meses da realização do procedimento, a gratidão e o sentimento de liberdade em poder se reconhecer conduzem Bernardo ao reencontro dos profissionais da Defensoria do Amazonas.
Em meio a sorriso e abraços ao receber Bernardo novamente no Núcleo de Defesa da Saúde, Larissa Lins destaca que o assistido “representa aquela pessoa que recebeu vários ‘nãos’ da sociedade em relação à sua expressão, bem-estar e em relação ao seu corpo”.
“Eu percebo a diferença tanto na postura física dele, quanto na questão da leveza em relação a algo que foi retirado, uma barreira mesmo. Então, é tanto fisicamente quanto na questão emocional. Sabemos que muitos nãos são recebidos assim lá fora. Aqui na Defensoria conseguimos, em conjunto com toda a equipe, encontrar esse ‘sim’ e trazer essa leveza que agora o Bernardo mostra. É uma gratidão que também devolvemos com gratidão em ver que ele confiou no nosso trabalho e que agora está bem”.
A história de Bernardo reforça a importância do acesso à Justiça e do papel fundamental desempenhado pela DPE-AM na promoção dos direitos e na garantia da igualdade perante a lei.
“É como se tivesse encontrado uma parte em mim que eu tinha perdido há muito tempo e já estava sem esperança de encontrar. A sensação é de que agora estou completo para a vida, gratidão por toda vida à Defensoria”, declarou o assistido.
34 anos de existência
Este material integra a série de reportagens “Histórias que se cruzam”, que celebra os 34 anos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Inaugurada em 1990, a DPE-AM é um órgão essencial para o funcionamento da Justiça que presta assistência e orientação jurídica, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade tanto da capital quanto do interior do Estado.
Texto: Priscilla Peixoto
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM