Durante uma visita ao local, o defensor público do Polo do Alto Solimões André Beltrão constatou a gravidade da situação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou um ofício para a Prefeitura de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus) solicitando ajuda para a comunidade ribeirinha São João, localizada a apenas 15 […]
Defensoria Pública realiza cerca de 100 atendimentos durante mutirão em Japurá
Equipe da DPE-AM atendeu demandas das áreas de família e de registros públicos, além de realizar uma inspeção na delegacia do município, onde os detentos ficam custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, realizou um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Japurá, entre os dias […]
DPE obtém decisão que garante matrículas de alunos que tiveram pagamentos desviados por ex-funcionária
Nas vésperas da semana de provas, estudantes estavam impedidos de acessar o prédio da instituição, além das plataformas digitais; pagamentos das mensalidades via Pix à então funcionária foi consentida pela faculdade Atendendo a uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o juiz Otávio Augusto Ferraro, da 3ª Vara da Comarca de Parintins, […]
DPE-AM participa da 2ª Edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos
Futura defensora do Amazonas foi uma das ganhadoras do prêmio, que destaca artigos científicos do ramo do Direito produzidos por mulheres O Defensor Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (2), da cerimônia de premiação da 2ª Edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos ー Concurso de Artigos Científicos, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do […]
Defensoria do Amazonas participa da inauguração de Núcleo Pedagógico no Compaj
Espaço conta com biblioteca e sala para realização de curso superior na modalidade EAD; detentos que participarem de projeto de leitura serão recompensados com remição de pena A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quarta-feira (2), da inauguração do Núcleo Pedagógico do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). O núcleo conta com espaço […]
Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova unidade em Autazes
Unidade da Região Metropolitana vai oferecer atendimento presencial contínuo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (4), uma Unidade da Região Metropolitana (URM) no município de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus). A inauguração será realizada às 10h na nova unidade, localizada na Casa da Cultura, Estrada do AZ, Km 02. […]
Defensoria do Amazonas e Univaja alinham parceria para fortalecer direitos e garantir cidadania aos povos indígenas do Vale do Javari
Objetivo é dar garantia de acesso aos direitos fundamentais da população indígena da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (1º), uma reunião de alinhamento com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) com o objetivo de ouvir as demandas jurídicas das comunidades e discutir iniciativas que […]
Defensoria promove projeto de produção literária para remição de pena de detentos em Nhamundá
Parceria foi formalizada por meio de termo de colaboração entre a DPE-AM, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Educação e Ufam A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, firmou um termo de colaboração para a implementação de práticas educacionais junto aos detentos do município de […]
Com ajuda da DPE, família de amazonense preso em Londres localiza jovem após 200 dias
Wesley Guilherme Farias, natural de Eirunepé, está detido na Inglaterra acusado de causar incêndio em prédio residencial. Intervenção da Defensoria possibilitou contato da família com o jovem após meses sem notícias Após a intervenção da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a família do brasileiro preso em Londres, suspeito de ter causado um incêndio […]
Defensoria Pública do Amazonas publica regulamento para novo concurso de defensor público
Concurso contará, pela primeira vez, com a disciplina de Direito Ambiental, destacando a importância da atuação da Defensoria junto aos vulneráveis ambientais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou nesta segunda-feira (30), em seu Diário Oficial, a resolução nº 25/2024-CSDPE/AM, que estabelece o regulamento do 5° concurso para a classe inicial da carreira […]