A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, participou no último dia 15 de abril de uma Ação Cívico-Social (ACISO) promovida pelo Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron RN/5º BIS), em alusão à Semana do Exército. A atividade ocorreu […]
Após atuação da DPE-AM, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa por portar 23,6 gramas de maconha
DPE-AM avança na construção de parceria com a Seap para atender egressos do sistema prisional
Pessoas egressas e familiares receberão atendimento jurídico gratuito na área de Família, mediante encaminhamento do Escritório Social, que atua para ressocialização e reinserção
DPE participa de debates sobre regularização fundiária para comunidades tradicionais
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades durante a 9º Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo e Judiciário
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em […]
Esudpam promove palestra sobre proteção de pessoas autistas com defensora pública da Bahia
Servidores da DPE-AM que são autistas dialogaram com Melissa Teixeira, mãe atípica e pesquisadora do TEA, sobre formas de inclusão e os direitos da pessoa autista A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) trouxe a defensora pública da Bahia Melisa Texeira, mãe atípica e pesquisadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para conversar […]
Defensoria Pública celebra 35 anos com solenidade emocionante no Teatro Amazonas
Evento homenageou defensores e servidores que estão na instituição desde sua fundação e fez um resgate histórico da trajetória da Defensoria Pública
DPE realiza mais de 500 atendimentos durante a primeira edição do ‘Defensoria Tá na Área’
Na véspera da celebração dos 35 anos da DPE-AM, foram realizados 550 atendimentos jurídicos gratuitos realizados via agendamento para questões da área de família
Em celebração aos 35 anos, DPE-AM realiza ação social no bairro Colônia Antônio Aleixo
Programação na associação Jésus Gonçalves incluiu mutirão de atendimentos jurídicos, sociais e médicos, além de entrega de doações de leite e alimentos e visita ao Educandário Santo Agostinho Como parte das atividades comemorativas dos 35 anos de fundação, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (28), uma ação social para moradores […]
Termo de Cooperação da DPE garante três vagas em Doutorado Interinstitucional UEA/UFMG
Custeio total das despesas dos doutorandos será feito pela Defensoria Pública; iniciativa demonstra compromisso com fortalecimento da atuação de defensores e excelência no atendimento