Assistida da Defensoria Pública, ela já recebeu as chaves da residência que obteve em acordo com o Estado, mas está impedida de usar por falta de laudo da Funai, que também não apresentou plano de cumprimento de pena Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido […]
Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ
Com participação da Defensoria do Amazonas, foram aprovadas teses que reforçam a defesa de assistidos da instituição e que servirão de referencial para interpretação e aplicação da legislação pelo Judiciário O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria […]
Defensoria Pública realiza atendimentos voltados a refugiados e imigrantes em Manaus
Em parceria com agência da ONU, a Defensoria realiza atendimentos na unidade localizada na rua Belo Horizonte, em Manaus, das 8h às 13h
Em Manacapuru, Defensoria oferece suporte jurídico e recuperação de documentos a vítimas de incêndio
Ação emergencial foi realizada na sede da instituição do município e se estendeu até a manhã desta terça-feira (9) Para garantir atendimento prioritário às famílias atingidas pelo incêndio que destruiu seis casas de madeira na última quarta-feira (3), em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mobilizou equipe […]
Defensoria prepara audiência pública para construir protocolo de atendimento a indígenas
Documento vai orientar fluxos internos e procedimentos para garantir que qualquer pessoa de povos originários seja atendida com dignidade e respeito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (11), um curso de capacitação sobre os povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é realizada como preparação para a audiência […]
Defensoria vai apresentar projeto Cinturão Verde em conferência internacional no México
Diálogo global pretende aproximar práticas acadêmicas e institucionais na busca por novos modelos de desenvolvimento
Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus
Mutirão voltado às áreas de Famílias e Registros Públicos acontece no dia 20 de setembro; agendamentos, por telefone, iniciam no dia 15 e encerram no dia 19
Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins
Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Defensoria Pública participa de inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara
Coordenadora da região do Médio Amazonas visitou o presídio, onde a Defensoria presta atendimentos aos detentos semanalmente; não foram verificadas situações que configurem violação de direitos humanos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou de uma inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), que possuiu 152 detentos, sendo 92 presos provisórios e 60 em […]