A Defensoria Pública do Estado do Amazonas lamenta o falecimento do defensor público aposentado, José Rodrigues Filgueiras Neto, um dos precursores desta instituição. José Filgueiras ingressou na Defensoria como advogado de ofício, se tornou defensor público de primeira casse e teve uma importante participação na DPE-AM, com atuação em municípios como Carauari, na Região do […]
Defensoria Pública garante apoio jurídico a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
Em parceria com a Cáritas de Manaus, DPE-AM oferece assistência gratuita e acompanhamento processual na Casa Esperança, que oferece atendimento psicossocial às famílias A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (22), uma série de atendimentos jurídicos na Casa Esperança, espaço de acolhida e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, localizada […]
Senador Omar Aziz garante recursos para construção de novas unidades da Defensoria Pública no interior
Emendas vão garantir a construção de 10 Postos de Atendimento Comunitários, previstos no plano nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’
Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets
Das cinco empresas que operam linhas para capital, apenas duas realizam o transporte de pets, mas de forma irregular, longe dos tutores
Dia da Defensoria: Demanda crescente e orçamento estagnado desafiam ampliação de serviços
Defensoria Pública do Amazonas enfrenta limitações financeiras para ampliar o acesso à Justiça no Estado Neste 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, a realidade social do Amazonas mostra o quanto é essencial o serviço realizado pela instituição, cujos membros e servidores enfrentam inúmeras dificuldades logísticas e um orçamento minguante para atender com qualidade […]
DPE-AM encerra participação no ‘Registre-se! 2025’ com mais de 2 mil atos realizados
Na mobilização promovida pelo CNJ, em Manaus, que encerrou nesta sexta-feira (16), a Defensoria do Amazonas atuou para facilitar a emissão e correção de documentos de pessoas em vulnerabilidade
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral […]
Em São Gabriel, prefeitura atende a recomendação da DPE-AM e obriga uso de máscaras em locais fechados
Considerando a alta de casos de Covid-19 e outras viroses, decreto publicado nesta sexta-feira (25) também restringe acesso a áreas indígenas sem vacina ou teste negativo da doença
DPE-AM lança ferramenta de IA que auxiliará defensores e servidores no trabalho diário com documentos
Chatbot desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação vai promover mais eficiência nos fluxos de trabalho da Defensoria do Amazonas
Em Juruá, Defensoria Pública realiza 150 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão de serviços
Além dos atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, equipe da DPE-AM realizou exames de DNA, reunião com aprovados em concurso da prefeitura, inspeção carcerária e atendimento prisional