Problemas estruturais e de fluxo identificados durante a fiscalização serão levados à SES-AM para que sejam corrigidos e constarão no Procedimento Coletivo que apura falhas pós-terceirização da gestão do 28 de Agosto
Em Boca do Acre, DPE-AM inclui a etnia nos registros civis de uma família inteira do povo Jamamadi
Defensoria realizou cerca de 140 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão no município, além de atendimentos prisionais e inspeção carcerária
Defensoria do Amazonas auxilia na aplicação do protocolo ‘Não é Não’ durante o Carnaval
Treinamento realizado na sede da DPE-AM, em parceria com a Sejusc e UNFPA, capacitou donos e representantes de bares e restaurantes para atuarem como rede de proteção a mulheres vítimas de assédio
Defensoria Itinerante realiza mais de 400 atendimentos jurídicos durante mutirão em Urucará
Ação aconteceu no prédio da Câmara Municipal e atendeu, principalmente, demandas nas áreas de Família e Registros Públicos
DPE-AM instaura procedimento para apurar abusos contra ambulantes no Centro de Manaus
Procedimento Preparatório Coletivo vai investigar ação truculenta de retirada de trabalhadores das ruas que repercutiu na imprensa
Defensoria do Amazonas empossa três novos servidores aprovados em concurso
Assistentes técnicos e analista jurídico vão reforçar os trabalhos da DPE-AM em unidades da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta quarta-feira (26), três novos servidores. Tomaram posse, em cerimônia na sede administrativa da DPE-AM, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, os assistentes técnicos Gisele Santos Souza e Marciel Moraes […]
Defensoria Pública do Amazonas apresenta Planejamento Estratégico 2025-2028
Linhas gerais do trabalho foram apresentadas durante encontro que reuniu a diretoria da instituição e defensores da capital e do interior nesta sexta-feira (21)
Em Beruri, DPE e Ministério Público acionam a Justiça para cobrar reformas em três escolas estaduais
Telhados danificados, instalações elétricas expostas, infiltrações e falta de ventilação adequada são alguns dos problemas que tornam o ambiente escolar impróprio para o aprendizado e o trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado suas ações para garantir que três escolas estaduais localizadas no município de Beruri sejam revitalizadas. Em outubro de […]
Em Manacapuru, DPE-AM apura encerramento de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade
Defensor destaca que fechamento do Saiaf é grave, pois o local atende, principalmente, pessoas em situação de rua, que voltarão para as ruas caso as atividades sejam encerradas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru solicitou informações da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) sobre o possível fechamento do Serviço de Acolhimento […]
Defensoria Pública do Amazonas cria política interna de proteção dos direitos das pessoas com deficiência
Após dois anos de debates, resolução histórica garante acessibilidade, participação e condições especiais de trabalho para membros, servidores, residentes e estagiários com deficiência, marcando um avanço significativo na promoção da inclusão na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) agora conta com uma Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A […]