Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República
Defensoria realiza atendimentos no Centro de Reabilitação em Dependência Química
Ação tem o objetivo de mapear problemas que os assistidos podem enfrentar durante o processo de internação na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou, nesta sexta-feira (22), um mutirão de atendimentos no Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), localizado no […]
Defensoria do Amazonas contribui com e-book sobre proteção de dados no setor público
Encarregado de Dados da instituição assina artigo que destaca a complexidade e a responsabilidade de tratar dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade; obra foi lançada durante o 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da elaboração do e-book “Proteção de Dados no Setor […]
Em Tefé, Defensoria participa de debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A iniciativa é uma mobilização nacional que busca dar maior celeridade aos processos de violência doméstica e fortalecer a atuação conjunta A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou dos debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (SJPC), promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento ocorreu […]
Defensoria Pública do Amazonas leva desafios da realidade amazônica ao I Fórum Nacional da Observa Custódia
O encontro propôs o debate sobre 10 anos de implementação das audiências de custódia no Brasil O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, representou o Estado no I Fórum Nacional da Observa Custódia, realizado em Brasília, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/08). O evento, idealizado pela Associação para Prevenção à Tortura (APT) em […]
Estagiárias da Defensoria no Alto Rio Negro publicam pesquisas sobre a instituição em revista internacional
Trabalhos acadêmicos abordam a gestão de processos internos e a qualidade dos serviços jurídicos prestados na unidade da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira
‘Collab da Saúde’ atualiza equipe da Defensoria em Humaitá sobre judicialização e a CRELS
Durante passagem pelo município, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde também discutiu procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos e conversou com a secretária municipal de Saúde
Defensoria Pública participa de ‘Mutirão de Cidadania’ para emissão de identidades
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, na próxima semana, do “Mutirão da Cidadania” do Governo do Estado para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante o mutirão, a DPE-AM, por meio do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), vai oferecer suporte jurídico para viabilizar a emissão dos documentos nos casos em que for necessário. […]
Defensoria inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos e reforça atendimento no Baixo Amazonas
Novo espaço facilita o acesso da população do município à justiça; agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade […]
Defensoria propõe cooperação intersetorial para garantir direitos da população vulnerável durante a reorganização do Centro de Manaus
Trabalho de ordenação da área deve ser planejada e garantir que não haja violação de direitos das pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e outros grupos vulneráveis Durante reunião sobre o planejamento de ações de reorganização do Centro de Manaus, nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs a formalização […]