Em alusão ao mês da Mulher, evento propõe debater sobre efetividade da política de proteção à mulher no contexto amazônico (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) Nos dias 23 e 24 deste mês, em alusão ao mês da mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos […]
Defensor geral prestigia Aula Magna 2023 do TJAM
Ministra do Supremo, Cármen Lúcia, foi uma das palestrantes do evento O defensor público-geral, Ricardo Paiva, participou nesta quinta-feira, 2, da Aula Magna 2023, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no bairro Aleixo, Zona […]
Defensoria realiza entrega de mais de 110 registros de nascimento em Tefé
Ação é resultado de um mutirão de atendimentos realizado no fim de 2022 que atendeu mais de 750 pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Tefé, assegurou o direito de 111 cidadãos com a entrega de seus respectivos registros de nascimento. A ação foi realizada na Comunidade de […]
Melhoria na rede de proteção à pessoa idosa é tema de reunião entre Defensoria e Conselho Estadual
Subnotificação de casos de violência contra essa população é uma das preocupações repassadas pelo conselho aos defensores O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a subdefensora geral, Manuela Veiga Antunes, receberam nesta terça-feira, 28, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Kennya Brito. Na […]
Defensoria instaura procedimento para investigar transferência da Rodoviária de Manaus para o T6
Até o momento, município não apresentou estudos de impactos socioeconômicos e DPE-AM identificou indícios de irregularidades. Uma audiência púbica será realizada na próxima segunda-feira, 6. A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para investigar a transferência do atual Terminal Rodoviário de Manaus para […]
Inscrições para vagas de estágio na Defensoria encerram na próxima sexta-feira (3)
Para participar, candidatos devem cursar a partir do 5º período de Direito. As provas serão realizadas no dia 19 de março Encerra na próxima sexta-feira (03), o período de inscrições para o Programa de Estágio de graduação em Direito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O edital prevê o preenchimento de 20 vagas […]
Defensoria visita aldeias e alinha ações em saúde para indígenas Yanomami do Amazonas
Polo do Alto Rio Negro da DPE-AM identificou situação de extrema vulnerabilidade nas comunidades Waharo e Pahana (Fotos: Divulgação-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, está realizando um diagnóstico da situação de vulnerabilidade de indígenas Yanomami que vivem em comunidades isoladas nos municípios de Barcelos, […]
Defensoria apura irregularidades no serviço de internet por fibra ótica em municípios do Alto Rio Negro
Desde que o projeto foi implementado na região, em 2021, serviço já apresentou, aproximadamente, nove longas interrupções Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Polo do Alto Rio Negro, instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) a fim de investigar supostas irregularidades na prestação do serviço de internet nos municípios de […]
DPE-AM move ação na Justiça para garantir retirada de famílias de área de risco no bairro Mauazinho
De acordo com os moradores da área, problema ocorre desde 2018. (Fotos: Evandro Seixas – DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, instaurou uma ação judicial contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar o município a retirar e providenciar o aluguel de seis famílias que estão […]
Deputado estadual George Lins visita sede da Defensoria Pública do Amazonas
Durante o encontro, o parlamentar elogiou o avanço das ações da Defensoria e a atuação estratégica por meio de polos de atendimento (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) Na manhã desta sexta-feira (17), o deputado estadual George Lins realizou visita de cortesia à sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), onde foi recebido pelo defensor público […]